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Guilherme Campos: O equilíbrio na reforma política

Em artigo, o líder do PSD na Câmara defende uma reforma eleitoral, propondo um misto entre o voto proporcional e o majoritário.

27 de mar de 2012

Guilherme Campos, deputado federal e líder da bancada do PSD na Câmara

A reforma política ganhou força no início do ano depois que o Senado e a Câmara dos Deputados instalaram comissões para debater mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Há uma série de propostas em discussão, envolvendo financiamento público de campanha, reeleição, fidelidade partidária, suplência de senadores e diversas sugestões de tipos de votação para os cargos legislativos: voto majoritário, distrital, distrital misto, em lista, etc. Nosso foco neste artigo é o critério a ser adotado na votação para eleições legislativas (vereadores e deputados).

Hoje o sistema que vigora no país é o voto proporcional com a utilização do quociente eleitoral. A fórmula divide o número de votos válidos pelo número de cadeiras no legislativo e quem obtém a votação acima deste índice está eleito. Os votos que sobram elegem o candidato do partido da coligação que alcança a maior média. São cálculos complexos e trabalhosos, que muitos eleitores não compreendem e, muitas vezes, ficam perplexos quando veem que seu candidato teve uma ótima votação e não foi eleito.  

Propomos um equilíbrio entre partido e candidato. Defendemos que se mantenha o sistema de quociente eleitoral e o candidato que obtiver o índice seja eleito. Para eleger o restante valeria a fila dos candidatos com maior votação, se extinguiria o cálculo da sobra. Acreditamos que desta forma seriam beneficiados os partidos, com o quociente eleitoral, e também os candidatos, que em muitos casos conseguem votações muito expressivas, mas não são eleitos por estarem em partidos ou coligações menores.

Dos 70 deputados eleitos para a Câmara Federal no Estado de São Paulo, 64 obtiveram o quociente eleitoral e seis entraram pela sobra ou média. Os deputados que entraram pela média foram Alexandre Leite (112.950 votos), Guilherme Campos (112.852), Otoniel de Lima (95.971), Protógenes Queiroz (94.906), Abelardo Camarinha (71.637) e Salvador Zimbaldi (42.743). Se o modelo proposto valesse seriam mantidos Alexandre Leite e Guilherme Campos, mas entrariam no lugar Vanderlei Macris (111.531 votos), Eleuses Paiva (107.464), Silvio Torres (107.035) e Walter Feldman (105.085), candidatos com votações bem mais expressivas.

O caso da ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) também é emblemático. Nas últimas eleições a então deputada conseguiu quase 130 mil votos, mas não foi reeleita porque está em um partido com menor representatividade. Ela perdeu a posição para adversários que tiveram, por exemplo, 28 mil votos, por causa do sistema proporcional. Acompanhamos situações como essa também nas Câmaras de Vereadores, em que candidatos que estão no alto da lista não se elegem por causa deste sistema.

Por tudo isso, defendemos no âmbito da reforma política este sistema, um misto entre o voto proporcional e o majoritário. Desta forma, grande parte dos atores da esfera política é contemplada. Os partidos, que continuam fortalecidos pelos votos em seus candidatos e na legenda, os próprios candidatos, que, alcançando uma votação expressiva, podem exercer sua representação, e o eleitor, que terá respeitada sua vontade ao votar em seu representante e terá uma compreensão plena do processo eleitoral, assim como ocorre no pleito para presidente, governador e prefeito. Assim, vamos construir um sistema mais justo e democrático na sociedade brasileira. 

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