Loading

Pesquisar

Henrique Meirelles: ‘Debater antes de gastar’

O ex-presidente do BC usa o exemplo dos EUA para defender a ideia de que as prioridades dos gastos públicos sejam definidas por meio da discussão aberta e transparente, em que a sociedade entenda essas questões e as decida pelo voto.

12 de out de 2013

Henrique Meirellescoordenador do Conselho de Política Econômica do Espaço Democrático e ex-presidente do Banco Central.

Finalmente começou a negociação para resolver o impasse orçamentário nos EUA. O confronto atingiu nível perigoso, dada a radicalização sem precedente na política do país. No lado republicano, o avanço da extrema direita trouxe agenda mais conservadora e radical. No democrata, cresceu a força de minorias que querem mais benefícios e oportunidades. É uma tensão histórica, cuja radicalização dificulta o entendimento.

O presidente Barack Obama tinha comparado a situação a um sequestro realizado por delinquentes que exigem resgate para libertar familiares. Disse que o governo não pode aceitar chantagem, para não institucionalizar o procedimento na política.

Os chantagistas, para Obama, seriam deputados republicanos, particularmente os mais radicais. Eles usam a maioria na Câmara para bloquear o aumento da dívida pública, paralisando parcialmente o governo, e forçar negociação com o Executivo, principalmente sobre o novo programa de saúde (“Obamacare”).

Já os republicanos acusaram Obama de inflexibilidade insana e de querer impor políticas que, para eles, são irresponsáveis e levariam o país à insolvência.

É importante ressaltar, independentemente da visão política, que, de fato, há um recurso criado pelos fundadores da nação, usado tanto por democratas quanto por republicanos, para dar ao Congresso poder ante o Executivo, forçando em alguns momentos a negociação de temas orçamentários relevantes. Nessa linha, o encontro de Obama com senadores republicanos anteontem pode ser o começo de negociações sérias.

Outro fato encoberto pelo debate radical é que há um teto para a dívida pública só ultrapassável após aprovação do Congresso – mecanismo oriundo da preocupação de todos os setores da sociedade com a saúde das finanças públicas.

Por isso, sempre há um grupo oposicionista lutando pelo controle das despesas do governo e pela austeridade, sejam democratas contra gastos de segurança republicanos, sejam republicanos contra gastos assistenciais democratas. Na gestão de dez anos (1977-87) do famoso presidente da Câmara Tip O’Neill, os democratas usaram 12 vezes o recurso agora usado pelos republicanos.

A conclusão é que há grande valor político na defesa da austeridade. E não só nos EUA, mas em países como Reino Unido, Alemanha e vários outros.

O Brasil pode tirar lição importante disso: é fundamental não só debater o aumento da despesa pública e suas consequências para o país e as próximas gerações, como estabelecer prioridades aos gastos por meio da discussão aberta e transparente, em que a sociedade, ao final, entenda essas questões e as decida pelo voto.

Informações Partidárias

Notícias