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Henrique Meirelles: ‘Pecados nada originais’

A expansão do gasto público é seguida de inevitável ajuste fiscal. Devemos aprender com a história, especialmente a nossa. É o que diz, em artigo, o ex-presidente do Banco Central.

11 de maio de 2014

Henrique Meirellescoordenador do Conselho de Política Econômica do Espaço Democrático e ex-presidente do Banco Central. 

Em 2011 foi introduzida uma novidade no Brasil, a “nova matriz econômica”. Os pontos centrais eram expansão fiscal com juros baixos e câmbio depreciado. Sua finalidade, elevar o crescimento e as exportações industriais.

Resultado: o crescimento caiu, os juros voltaram a subir após recrudescimento da inflação e as exportações industriais perderam participação de mercado. Resta a discussão sobre a questão fiscal.

Embora a novidade seja muito criticada, há quem ache tudo positivo, pois se estaria testando uma alternativa à política econômica “conservadora” e as críticas seriam parte de um debate novo –observação que me lembrou da citação: “O Orçamento deve ser equilibrado; o Tesouro deve ser reposto; a dívida pública deve ser reduzida; a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada; e a ajuda aos outros países deve ser eliminada para que a nação não vá à falência.”

O ponto relevante é que esta frase é de Marcus Tullius Cícero, no ano 55 antes de Cristo. Ou seja, não há nada de novo. A verdade romana segue atual. A expansão do gasto público é seguida de inevitável ajuste fiscal. Devemos aprender com a história, especialmente a nossa.

Na década de 1950 o Brasil iniciou ciclo de expansão das despesas públicas com subsídios à indústria e a construção de Brasília e de estradas, conduzido por política do presidente Juscelino Kubitschek. Uma política que focou só nos benefícios da expansão, sem assegurar fontes adequadas de financiamento do Estado.

Resultado: inflação elevada e crise política. Depois, passamos por períodos de crescimento, recessão e hiperinflação até a estabilização monetária de 1994.

A questão fiscal, no entanto, só começou a ser resolvida anos depois, um processo lento iniciado pelo acordo com o FMI (1999) e incrementado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (2000).

Essas medidas, conjugadas com o sistema de metas de inflação e câmbio flutuante, criaram a base institucional que, a partir de 2003, permitiu duro ajuste no início do novo governo. Políticas fiscal e monetária austeras restauraram o vigor da economia e o Brasil voltou a crescer, numa média de quase 5% de 2003 a 2010.

Depois, vieram as novidades, e o crescimento caiu. Um amigo economista europeu certa vez me indagou: por que os brasileiros procuram sempre reinventar a roda? Era um exagero, mas faz pensar.

Apesar da desigualdade e de todos os problemas, o Brasil hoje é maior, melhor e mais informado do que o país que viveu a hiperinflação. Estamos chegando à maturidade. É hora de enfrentarmos as realidades da história e aprendermos suas lições. Ignorá-las traz um custo enorme a todos.

Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 11 de maio de 2014.

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