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Henrique Meirelles: “Poder para os eleitores”

Em artigo, ex-presidente do Banco Central defende a adoção do voto distrital puro, em que cada parlamentar é eleito por um determinado distrito com um número limitado de eleitores.

01 de jul de 2013

Henrique Meirelles, coordenador do Conselho de Política Econômica do Espaço Democrático e ex-presidente do Banco Central.  

As manifestações populares trouxeram urgência à longamente debatida reforma política. Vários assuntos estão em foco, como financiamento de campanha, fortalecimento dos partidos, transparência etc.

Um ponto fundamental em qualquer sistema político é o de garantir que os eleitos, de fato, representem os interesses dos seus eleitores.

A experiência de muitos países mostra que, quanto mais próxima do eleitor e passível de cobrança, melhor é a representação parlamentar em todos os níveis. E ela é fundamental para a aprovação de leis de interesse da comunidade e a boa fiscalização do Executivo.

A prática política de países com democracias consolidadas aponta que um sistema bem-sucedido para assegurar a proximidade com o eleitor e a sua capacidade de fiscalizar seu representante é o distrital puro, em que cada parlamentar é eleito por um determinado distrito com um número limitado de eleitores.

Isso traz enormes benefícios como: 1) o candidato é mais conhecido e mais próximo da comunidade que o elege; 2) a campanha é mais barata, já que o número de eleitores cortejados é bem menor; 3) os eleitores têm capacidade muito maior de acompanhar a atuação do seu representante; 4) será mais fácil aos eleitos prestar contas aos eleitores, já que estarão concentrados geograficamente, e não espalhados pelo Estado de forma muitas vezes errática.

O sistema distrital também pode transformar todas as eleições em escolhas majoritárias, desde que, em cada distrito, seja eleito apenas o mais votado nos níveis federal, estadual ou municipal.

Isso tende a reduzir o número de partidos de forma natural, já que sobreviverão só aqueles com presença majoritária em cada distrito.

E, na medida em que os candidatos disputam eleições entre número menor de eleitores, suas propostas e compromissos pós-eleitorais serão muito mais claros e transparentes.

Nos países com sistema distrital consolidado, um parlamentar que contrarie a linha de conduta preferida de seus eleitores ou a plataforma de seu partido tem muito mais chance de ser punido nas eleições seguintes.

Esse sistema, portanto, aumenta de forma substancial a eficiência e os bons resulta- dos do sistema político, uma vez que a proximidade do eleito com o eleitor garante maior eficácia e transparência em todo o processo.

Isso tudo não é parte da nossa tradição política e cultural, e, portanto, a reforma deve seguir outras direções na tentativa de melhorar o sistema.

É necessário, no entanto, analisar alternativas bem-sucedidas para que possamos aprender não só com os nossos erros, mas com os erros e acertos dos outros.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 30 de junho de 2013.

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