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Miguel Bucalem: Manter acesa a Nova Luz

Ex-secretário municipal defende, em artigo, uma reflexão sobre o projeto Nova Luz, que enfrenta problemas na Justiça.

18 de fev de 2013

Miguel Bucalem, professor titular da Escola Politécnica da USP e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo

É natural e oportuno que, ao se iniciar uma nova gestão municipal, os projetos de longo prazo da anterior sejam avaliados e que se proponha mudanças e aperfeiçoamentos. Mas é essencial que se considerem os estudos que os subsidiaram na plenitude para que se possa efetivamente avançar.

Este artigo tem como objetivo colaborar para a reflexão sobre o projeto da Nova Luz. As 45 quadras que definem sua área são das mais bem servidas por transporte público de alta capacidade da região metropolitana: três linhas de metrô e quatro de trem. A área é circundada por equipamentos culturais emblemáticos e espaços abertos notáveis. Possui um comércio vibrante, cujos principais eixos são as ruas Santa Ifigênia e General Osório.

Mas a área tem uma série de problemas. Apesar de agitada durante o dia, fica sem movimento à noite, após o comércio fechar suas portas, tornando-se insegura. É uma ilha de calor, com espaços abertos quase inexistentes no seu interior, pouca arborização e calçadas inadequadas e estreitas. Tem uso aquém do que a sua infraestrutura permite, com terrenos subutilizados. A cidade tem a oportunidade de corrigir esses desequilíbrios e tornar a região exemplar, como objetiva o projeto em pauta.

Uma nova perspectiva para intervir na área abriu-se com a aprovação, em 2009, das leis da concessão urbanística. Segundo elas, cabe ao poder público desenvolver um projeto urbanístico e, por meio de licitação, delegar a um concessionário a implementação do projeto. Convém enfatizar que é o poder público quem determina o que deve ocorrer, quais os imóveis que devem ser transformados e sob quais regras.

A partir dessas leis, a gestão passada elaborou o projeto cumprindo diversas etapas. Propôs 50 diretrizes para a transformação da área. Contratou, por meio de licitação internacional, um consórcio de empresas para apoiar seu desenvolvimento. Realizou mais de cem reuniões públicas e cerca de 2.000 atendimentos. E contou com a liderança de excelentes técnicos da prefeitura. O processo permitiu que quem ocupa a área participe da implementação futura do projeto. O licenciamento foi efetuado em diversos órgãos, com a presença da sociedade civil e precedido de audiências públicas.

Como resultado, mais de 5.000 moradias serão construídas, sendo cerca de 2.500 de interesse social, que o município receberá sem ônus para a sua política habitacional.

A vocação comercial da região será potencializada: cerca de 20 mil novos empregos serão gerados, o patrimônio histórico, restaurado e a mescla de usos garantirá atividades de dia, de noite e nos finais de semana. O projeto prevê 11 novos equipamentos públicos, três novos espaços abertos, calçadas largas, ciclovias, entre outras melhorias.

Parte dos investimentos necessários é financiada pela captura da valorização imobiliária dos terrenos. Mas os estudos indicaram a necessidade de aporte do poder público de R$ 162,4 milhões a R$ 384,3 milhões, dependendo do cenário adotado, o que poderia ocorrer de forma parcelada.

O valor é inferior ao noticiado e da mesma ordem de grandeza do montante que a prefeitura precisaria gastar apenas para construir as 2.500 moradias de interesse social. Ou seja, seria como se a cidade ganhasse todas as melhorias e equipamentos urbanos a custo zero.

A Nova Luz é um projeto urbano pioneiro. Garante a transformação da área como um todo, dando-lhe as características desejáveis segundo as melhores práticas urbanas para regiões centrais de grandes cidades. Obviamente, o projeto pode ser melhorado e ajustado, mas não deveria ser descartado.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 17 de fevereiro de 2013.

 

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