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Ricardo Patah: O “pibão” e os moradores de rua

Para que a população que não tem onde morar pare de crescer, é preciso impedir que o "pibinho" a atinja sem nenhum mecanismo de proteção.

06 de fev de 2013

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e coordenador do grupo temático de Trabalho e Emprego do Espaço Democrático.

A presidente Dilma Rousseff quer um “pibão” neste ano. Nós, brasileiros, também. Torcida é o que não falta. Os cenários é que não ajudam. Em 2012, crescemos 1%, ou perto disso. Agora, as previsões são um pouco mais otimistas.

Se a economia não cresce, todo mundo sofre, mas quem está na base é que apanha mais. Até porque, se o “pibão” vira “pibinho”, entra em funcionamento a diabólica máquina da exclusão social.

Começa pelos despejos. Em 2012, os aluguéis subiram 7,8%, ficando acima da inflação. Quem não consegue pagar vai morar na rua.

Com a economia fraca, cresce o desemprego. Entre os comerciários, por exemplo, foram demitidos cerca de 106 mil. E olhem que é uma categoria que trabalha com o consumo, um dos pilares da nossa economia.

Desemprego pode trazer desagregação familiar. De novo, a solução pode ser morar na rua. Some-se a isso ainda alcoolismo e uso de drogas. E a máquina da exclusão não para.

No Brasil, não há estatísticas confiáveis sobre moradores de rua. Pesquisa feita em 2009, pelo governo federal, em 71 cidades, encontrou 31 mil pessoas nessa situação. Mas há quem diga que, se considerarmos catadores de papel, flanelinhas e outros trabalhadores braçais, esse número pode ficar entre 300 mil e 1 milhão de pessoas, a maioria vivendo precariamente nas ruas.

Em São Paulo, a última pesquisa foi feita em 2011, pela prefeitura. A população de rua contabilizada chegava perto de 15 mil pessoas. De 2008 para cá, esse número dobrou. A grande maioria vivendo de bicos, sem carteira assinada e sem direito a benefícios sociais. E o que é pior: ainda não chegou até eles a lei que implantou a Política Nacional para a Populaçãoem Situação de Rua, assinada pelo então presidente Lula, em 2009.

Pela lei, essa população deveria ter acesso à educação, trabalho, saúde, moradia e outros benefícios. Mas, até agora, quase nada disso existe.

É o que me conta, quase todos os dias, Anderson Miranda, um ex-morador de rua que desenvolve um trabalho com essa população pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Anderson é também coordenador nacional de População de Rua e foi contemplado pela presidente Dilma Rousseff com o Prêmio Direitos Humanos, pelo trabalho social que desenvolve.

Ele garante, enfático, que “Lula criou uma excelente lei”, mas até agora o que funciona mesmo é o almoço de Natal -em 2012, realizado no dia 21 de dezembro, com a presença da presidente Dilma e do próprio Lula. Anderson diz que só acontece alguma coisa quando surge uma emergência. Nada mais.

Para vocês perceberem como a coisa é complicada, Anderson relata que “pouquíssimos moradores de rua” têm acesso a um dos 20 restaurantes Bom Prato (R$ 1 o almoço e R$ 0,50 o café da manhã), do governo estadual. “O pessoal chega mal vestido ou com cheiro de pinga e é barrado.” Até mesmo o acesso a albergues é complicado, por causa das normas implantadas nesses locais. Morador de rua gosta mesmo é de dormir na rua.

A violência agora está mudando um pouco esse hábito. Aqui também não há estatísticas confiáveis. O jornal “O Trecheiro” (voltado para essa população) fez um levantamento em 2011 e constatou que, naquele ano, 142 pessoas em situação de rua foram mortas em nosso país.

Parece muito óbvio que, para mudar isso, temos dois caminhos: criar sistemas que não deixem as pessoas chegarem às ruas e implantar, de uma vez por todas, a lei criada por Lula.

E torcer para que o “pibão” de Dilma realmente aconteça.

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 6 de fevereiro de 2013.

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