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Reinhold Stephanes: O retrocesso do etanol

O ex-ministro e deputado pelo PSD comenta as perspectivas e soluções para o mercado brasileiro de etanol nos próximos anos 2020; até 2020 o Brasil precisará dobrar a produção para atender às demandas reprimida e futura.

10 de abr de 2012

Reinhold Stephanes, ex-ministro do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e da Agricultura; deputado federal pelo PSD-PR.

Na região Centro-Sul, usinas planejam a safra para os próximos meses e também definem o mix de produção. Boa parte deve começar a safra em meados de abril; outras, somente no início de maio.  Uma coisa, no entanto, é certa: em 2012, vai continuar o desequilíbrio entre a demanda e a produção de etanol. Aliás, a tendência é se agravar até 2020, período em que o Brasil precisará dobrar a produção para atender às demandas reprimida e futura.

A falta de etanol e a competitividade com a gasolina poderão levar à retração da indústria flex e à descrença no próprio programa de energia limpa. Há pelo menos cinco anos, o mercado previa que o sucesso de venda dos veículos flex iria, no mínimo, dobrar a procura pelo etanol. Embora o mercado automobilístico esteja fazendo sua parte, a produção de etanol ainda é insuficiente. E com o preço do combustível raramente abaixo de 70% do preço da gasolina, o consumidor deixou de optar pelo etanol.

A possibilidade de aumentar a produtividade existe com a renovação dos canaviais, introdução de variedades de cana de açúcar e, no futuro, com a incorporação de tecnologia de segunda geração, assim como a produção de matérias primas que aumentem o ciclo de moagem das indústrias. Entretanto, nas condições atuais, mesmo aumentando a produtividade, a oferta de etanol continuará pequena porque o Brasil não se preparou como deveria. Isso inclui definição de regras em relação a questões, como preço, tributo e estocagem. É claro que ocorrências climáticas podem interferir no plantio e na colheita, reduzindo a produtividade, porém, o planejamento ajudaria a lidar com questões sazonais.

É importante saber se o governo considera o etanol uma questão estratégica dentro da matriz energética. Lamentavelmente, os movimentos não sinalizam nessa direção. O primeiro exemplo foi a retirada das atribuições do Ministério da Agricultura para a Agência Nacional do Petróleo (ANP); até mesmo porque os dois últimos ministros deixaram o assunto fora da agenda. O segundo sinal está na medida provisória que introduz a taxação do etanol na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Por último, fica a ideia de que a questão é tratada no governo pelo viés regulatório, quando na verdade se trata de produção.

A demanda por etanol no Brasil é grande e há investidores interessados em atendê-la. Nos próximos oito anos, será necessária a construção de 120 novas usinas, que irão consumir mais de R$ 100 bilhões. Contudo, a decisão de implantar uma nova usina e a adoção novas tecnologias, principalmente as de segunda geração, não apresentarão resultados imediatos no mercado.

Existem organizações nacionais e internacionais em condições de dar essa resposta, mas aguardam regras claras, vinculadas principalmente ao preço, já que a Petrobrás controla o valor da gasolina, que serve de referência, e a tributação, como forma de regular o mercado e a concorrência.

Recordamos que, há pouco tempo, o Brasil se comprometeu internacionalmente em produzir energia limpa e assumiu a liderança dessa iniciativa, com o etanol e o biodiesel. Da mesma forma que avalizou a tecnologia flex. As questões de produção podem e devem ser superadas desde se estabeleçam regras mais claras e o incentivo necessário. Ao contrário, as dificuldades se acentuarão.

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