Loading

Pesquisar

Rogério Schmitt: ‘Cenário é desfavorável para a reforma política’

Cientista político diz que já não há mais tempo para aprovar mudanças importantes nas regras para as eleições de 2014. E também não parece haver consensos políticos para a aprovação de uma reforma no médio e no longo prazos.

03 de set de 2013

Rogério Schmittdoutor em Ciência Política e responsável pelo Núcleo de Formação do Espaço Democrático

Mudanças de grande porte nas regras eleitorais e partidárias de um país costumam decorrer ou de graves crises institucionais, ou então de uma forte pressão dos eleitores. Em condições normais de temperatura e pressão, prevalece uma espécie de inércia institucional, onde o estado de equilíbrio acaba sendo a manutenção do “status quo”.

As mudanças efetivamente realizadas são gradativas, e normalmente se destinam a aperfeiçoar as regras já existentes. Os parlamentares resistem em alterar as regras pelas quais foram eleitos, especialmente por não saberem se continuariam sendo eleitos caso elas fossem realmente alteradas.

Na situação brasileira atual, claramente não há condições favoráveis à realização de uma reforma política mais ambiciosa – que dependam, por exemplo, da aprovação de emendas constitucionais.

Pesquisas realizadas durantes os protestos populares do mês de junho mostraram que esta era uma bandeira empunhada por apenas 1% dos manifestantes. As demandas mais relevantes estavam relacionadas à educação, à saúde, à mobilidade urbana e ao combate à corrupção e à ineficiência dos governos em geral.

Do mesmo modo, diversas pesquisas de opinião pública realizadas em agosto mostraram que a grande maioria dos eleitores – apesar de insatisfeitos com a política – está mal informada sobre o tema da reforma, e sequer sabe explicar do que ela se trata. É visível que a reforma política também não é uma prioridade para a população.

Apesar dos recentes esforços do Palácio do Planalto para colocar a reforma política na pauta do Congresso Nacional, as perspectivas para a aprovação de qualquer reforma não são das mais animadoras. Por um lado, já não há mais tempo para aprovar mudanças importantes nas regras que vigorarão nas eleições gerais de 2014. Além disso, também não parece haver consensos políticos amplos o suficiente para a aprovação de uma reforma no médio e no longo prazos. Cada partido tem a sua própria agenda de temas prioritários para a reforma política. Além disso, muitas vezes estes temas sequer são consensuais dentro das bancadas partidárias.

De fato, na tradição brasileira os consensos predominam sobre as rupturas. A esta altura do campeonato, são de altíssimo risco as apostas na aprovação de mudanças significativas nas nossas regras eleitorais e partidárias.

Informações Partidárias

Notícias