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Walter Ihoshi: ‘Vergonha federal’

Deputado federal pelo PSD de São Paulo lamenta a não cassação do mandato de Natan Donadon e diz: "só resta torcer para que os brasileiros ainda acreditem que há bons políticos no País".

30 de ago de 2013

Walter Ihoshi, deputado federal (PSD-SP)

Foi lamentável o resultado da votação dessa quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados. Com apenas 233 votos dos 257 necessários a Casa rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Ele está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ser condenado em todas as instâncias por desvio de dinheiro público – cerca de R$ 8,4 milhões – quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Por peculato e formação de quadrilha, o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenou a 13 anos de prisão. Ele chegou num camburão, escoltado pela polícia e algemado, e ainda assim o Parlamento o absolveu.

A votação foi secreta, e é por isso que Donadon escapou de ser cassado. Em sigilo, os parlamentares não têm como ser julgados pela sociedade individualmente por “salvar” o colega.

O voto secreto está na Constituição. Esta lei foi criada para manter a independência dos deputados e senadores, e evitar que políticos sejam julgados e até punidos pela forma como votam. Uma maneira de garantir que os parlamentares possam votar sem sofrer retaliações da sociedade, do partido ou dos colegas. Na teoria, deveria trazer benefícios ao país, pois garante liberdade e segurança aos deputados e senadores na hora de votar. Na prática, o voto secreto se transformou numa espécie de corporativismo entre os parlamentares, em que os próprios pares ficam sempre protegidos. É quando dizemos que determinada ação terminou em pizza.

Tenho certeza de que se o voto fosse aberto o resultado dessa semana seria diferente, e nós não passaríamos a vergonha que estamos passando agora diante do povo brasileiro e do mundo. A Câmara precisa votar com urgência a PEC 349/01 que acaba com o voto secreto para que esta triste história não se repita. De nada adianta anunciar medidas e promessas de toda a natureza para atender ou agradar a população, se o Parlamento se presta a esse tipo de papel: a de inocentar um criminoso.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estendeu a sessão enquanto pôde. Eu estava lá, e vi. Esperou ansioso pela chegada de mais deputados para participar da votação. Ele teve uma postura séria e correta, mas não deu. E a solução encontrada por ele, como presidente da Casa, foi suspender o mandato de Donadon. Significa que ele não poderá receber o salário e os benefícios do cargo enquanto estiver preso. Quem assume o mandato é Amir Lando (PMDB/RO).

A atitude alternativa tomada por Henrique Eduardo Alves, que também está constrangido com tudo isso, foi de tentar fazer o que é certo, o que é justo e, quem sabe, resguardar o pouco de respeito e dignidade que restam da Câmara. Infelizmente. Agora, só resta recolher os cacos, e torcer para que os brasileiros ainda acreditem que há bons políticos no país, afinal, a vergonha é federal.

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