De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa, com o uso de cargos e funções públicas em benefício de candidaturas e partidos
Em caso de irregularidade no cumprimento da cota de 30% de mulheres, resolução permite ao juiz barrar toda a chapa antes da votação
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, liberou versão atualizada do aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre propaganda eleitoral, para as eleições deste ano
Justiça Eleitoral vai seguir recomendação de infectologistas do Sírio Libanês e Albert Einstein e não exigirá identificação biométrica dos eleitores nas eleições municipais deste ano
Tribunal Superior Eleitoral oferecerá 20 horas de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados
Com a Emenda Constitucional que transferiu o pleito para novembro, também foi adiada a data-limite para a apresentação dos pedidos de candidaturas
Candidatos ao cargo serão eleitos em 5.568 municípios espalhados pelos 26 Estados do país. Os eleitos vão estabelecer as normas aplicadas no município e fiscalizar a atuação do Executivo
Legislação obriga Diretórios e Comissões Provisórias a terem conta bancária específica para as eleições
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