O prazo para propaganda dos candidatos só começa em 16 de agosto, mas o Tribunal Superior Eleitoral explica que alguns casos não configuram campanha antecipada
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, instituiu o colegiado para promover ações que reforcem a transparência e integridade das instituições eleitorais perante a sociedade
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou a regulamentação das inserções gratuitas de 30 segundos na programação normal das emissoras de rádio e televisão
Etapas iniciais do processo eleitoral deste ano são definidas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela corte eleitoral em dezembro
Veja quais são as datas e os prazos para o cumprimento de obrigações junto à Justiça Eleitoral. Alguns prazos já começaram a valer no dia 1º, como o da obrigatoriedade de registro de pesquisas
Normas baixadas em 14 de dezembro pelo TSE tratam da propaganda eleitoral, do horário gratuito e das condutas ilícitas na campanha
Guia traz importantes recomendações de boas práticas a serem seguidas por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias
Textos do Tribunal Superior Eleitoral mostram como o sistema eletrônico de votação vem sendo aprimorado no País desde 1996 e hoje é sinônimo de rapidez e transparência na apuração dos votos
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