Anastasia será o relator da PEC do Orçamento de Guerra

09/04/2020

 

 

O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), será o relator da chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que separa do orçamento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus. “Recebo com muita responsabilidade a indicação para relatar a PEC 10/2020, chamada por alguns de PEC do orçamento de guerra. Ao longo dos próximos dias vamos estudar com esmero a matéria para apresentar um relatório coerente e de acordo com as necessidades do nosso País”, afirmou o senador.

A Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 está na pauta para ser discutida na segunda-feira (13). Aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, a PEC deve ser alvo de um longo debate no Senado. Além de apontar questões que precisam ser alteradas ou mais bem discutidas, alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A proposta cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União, facilitando, por exemplo as contratações e compras do governo durante a crise.

O vice-líder do PSD, senador Angelo Coronel (BA), lembrou que recentemente o Congresso Nacional aprovou o decreto de calamidade pública dando toda a liberdade para o governo agir durante o período de sérias dificuldades na saúde, por isso a PEC 10 seria desnecessária. “Vou analisar essa PEC com muito carinho, mas para mim é desnecessária. Nós já demos um cheque em branco ao governo para que ele faça ações e abra créditos para apoiar o povo e as empresas necessitadas. O que é necessário agora é celeridade. O governo está preso na burocracia, não está sendo ágil, não desce do palanque. Precisamos fazer com que os recursos cheguem com mais rapidez”, afirmou.

 

Fonte: Agência Senado

LINK: https://psd.org.br/noticia/anastasia-sera-o-relator-da-pec-do-orcamento-de-guerra/