ESTADOS

Belivaldo amplia medidas para enfrentar a epidemia

Entre as medidas anunciadas pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), estão o fechamento das repartições públicas estaduais e a restrição no funcionamento das feiras livres

25/03/2020

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O governador Belivaldo Chagas: “Medidas são duras, mas necessárias para retardar a contaminação do vírus”

 

Sergipe já tem 15 casos confirmados de coronavírus e o governador Belivaldo Chagas (PSD) tem dito que está acompanhando o movimento em outros Estados e, com a multiplicação rápida dos casos, é preciso tornar mais rigorosas as ações em todo o território estadual. Por isso, assinou na terça-feira (24), o Decreto nº 40.567 com novas medidas restritivas destinadas a combater o avanço da pandemia.

Ao assinar as novas medidas, Belivaldo apelou novamente para que a população cumpra as decisões do decreto. “Só vamos reduzir a contaminação ao reduzir o fluxo de gente nas ruas. Sei que essas medidas são duras, mas necessárias para retardar a contaminação do vírus aqui no Estado”, disse o governador.

Entre as medidas anunciadas nesta terça-feira está o fechamento das repartições públicas estaduais que prestam serviços não essenciais. Agora, todas as segundas-feiras serão ponto facultativo, exceto para os órgãos de serviços prioritários. Os demais permanecem com o expediente apenas em home office, respeitando o ponto facultativo, previsto anteriormente.

O documento prorroga as medidas anunciadas no decreto n ° 40. 563. Até o dia 17 de abril continuam proibidos eventos, cursos presencias, missas e cultos, excursões e entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro. A medida também vale para a circulação de transporte interestadual, público e privado, de passageiros com origem nos estados em que a circulação do vírus for confirmada ou a situação de emergência decretada e atracação de navio ou qualquer outra embarcação com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada.

As aulas em escolas públicas da rede estadual de ensino permanecem suspensas até 17 de abril. A medida atinge também escolas e universidades particulares. O mesmo vale para academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, clínicas de saúde bucal/odontológica, clínicas de fisioterapia, ressalvadas aquelas de atendimento de urgência e emergências, além do comércio em geral.

As feiras livres, em todo território de Sergipe, com exceção do município de Aracaju, poderão funcionar exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios e produtos agrícolas, observadas as restrições a serem definidas pelos entes competentes.

As agências bancárias e correspondentes poderão funcionar desde que, de forma obrigatória, reduzam a quantidade de funcionários, limitem a quantidade de atendimento da população.

O texto destaca ainda que considerar-se-á abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19, sujeitando-se às penalidades previstas na legislação de regência.

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