LEGISLAÇÃO

Beltrão: projetos vitais para o turismo precisam avançar

Deputado do PSD de Alagoas alerta que o setor, essencial para a economia brasileira, precisa que a Câmara dê andamento a matérias que aperfeiçoem a legislação referente à atividade

25/09/2019

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Marx Beltrão é vice-presidente nacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur)

 

Edição: Scriptum

 

A Câmara dos Deputados precisa tornar mais ágil a análise e a aprovação de matérias que permitam o desenvolvimento do turismo, uma atividade econômica fundamental para o País. O alerta foi feito esta semana pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), ex-ministro do Turismo, durante sessão solene realizada em homenagem ao Dia Mundial do Turismo. Segundo ele, há projetos que estão engavetados há décadas “que são indispensáveis para o desenvolvimento deste setor tão importante”.

Entre as pautas do turismo que necessitam ser agendadas na Câmara, e ainda estão paralisadas, estão o Projeto de Lei 353/2017, que trata da instituição do sistema de Tax Free no Brasil; o PL 3982/2017, que transforma a Embratur em Agência; o PL 442/1991, que legaliza os jogos no país; além da proposição que cria as Áreas Especiais de Interesse Turístico Nacional.

De acordo com Beltrão, “o presidente Rodrigo Maia precisa apoiar esta causa com urgência, pautando estas matérias e dando uma contribuição valorosa para nosso turismo”. No Congresso, Marx Beltrão é vice-presidente nacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur). O Dia Mundial do Turismo é comemorado em 27 de setembro. A data foi oficialmente estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT) no ano de 1980.

 

Ao lado de membros da Comissão de Turismo da Câmara, Marx Beltrão participou de reunião com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM) no começo de julho deste ano. Na pauta da reunião, a defesa pela tramitação de projetos fundamentais para o setor do turismo nacional acima citados. Na oportunidade, Beltrão falou da importância do andamento dos projetos no Congresso.

“Nosso esforço e nosso pleito é para que a Casa vote pautas fundamentais para o Turismo, e que estão hoje infelizmente paradas. O apoio do presidente Rodrigo Maia é essencial para que estes projetos entrem em pauta. O setor precisa destas legislações. Vamos mobilizar os deputados e hoje ganhamos apoio da presidência da Câmara para estes pleitos em prol do turismo nacional”, destacou o parlamentar alagoano.

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