Câmara aprova doação de merenda a família de aluno

26/03/2020

 

Incorporando duas sugestões do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (25) projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia de Covid-19. A matéria, a primeira a ser aprovada por meio do sistema de votação remota, será enviada ao Senado.

Uma das sugestões apresentadas pelo parlamentar do PSD cearense foi a que deixou clara a necessidade de distribuição imediata dos alimentos estocados e a comprar com os recursos do programa. Outro acréscimo é que a distribuição deverá ser acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Domingos Neto explicou que a demanda é de prefeitos do Ceará, que levaram o problema a ele. “Temos casos de municípios que têm um grande estoque de merenda escolar não distribuída. Isso vai ajudar a reduzir a fome neste momento de tanta necessidade”, explica o deputado.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). De acordo com o substitutivo, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a Estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente crianças mais pobres da escola pública.

A proposta foi aprovada por acordo entre os líderes. A líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destacou que a garantia da merenda escolar é “justa e necessária”. “Muita gente depende do alimento e, neste momento de isolamento social, a caridade fica mais difícil”, disse.

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