Câmara aprova estímulo a empreendimentos solidários

15/08/2019

 

 

Atuando em conjunto, os deputados Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Expedito Neto (PSD-RO) garantiram a aprovação, na Câmara, de projeto que cria o Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários), que vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal.

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 1.991/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri, o texto foi relatado na comissão pelo pessedista Expedito Netto.

De acordo com Mitidieri, “os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de pessoas em condições precárias de trabalho ou excluídas do mercado convencional. Nosso objetivo é ampliar as fontes de financiamentos dos empreendimentos econômicos solidários, que hoje é o ponto mais sensível para o desenvolvimento da economia solidária, já que existem muitas boas iniciativas, porém carentes de financiamento”.

Por sua vez, Expedito Netto elogiou a iniciativa e destacou ser um ganho enorme para o mercado de trabalho. “Traz mais segurança e possibilita que os consumidores deem preferência a produtos ou serviços oferecidos pelas empresas detentoras do selo, com menor risco de serem enganados.”

Segundo o texto, serão contempladas as organizações de caráter associativo que realizem atividades econômicas, cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural e exerçam, democraticamente, a gestão das atividades e a alocação dos resultados.

A proposta segue agora para análise das comissões do Senado Federal antes de ir à sanção presidencial.

LINK: https://psd.org.br/noticia/camara-aprova-estimulo-a-empreendimentos-solidarios/