FUTURO

Câmara fará estudo sobre cidades inteligentes

O deputado federal Francisco Jr. (PSD-GO) deverá ser o relator de estudo que vai ouvir especialistas e a sociedade para colher subsídios e elaborar uma proposição legislativa

14/06/2019

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Francisco Junior (PSD-GO): relatório será base de eventual proposição parlamentar

O deputado federal Francisco Jr., do PSD de Goiás, deverá ser o relator de estudo a ser realizado no âmbito do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). Membro titular do centro, Francisco Jr. (PSD-GO) participou da segunda reunião do colegiado, em que foram definidos cinco temas prioritários.

Durante o período de produção do estudo, poderão ser realizados eventos como seminários e audiências públicas e participação em feiras e congressos técnico-científicos, com a promoção de debates entre pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil e de setores interessados, a fim de colher subsídios para a elaboração de uma proposição legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados nas políticas públicas, em áreas como biodiesel, TV digital, Banda Larga e Pré-Sal.

O tema Cidades Inteligentes foi sugerido por Francisco Junior e vai integrar os cinco focos prioritários de estudos do Cedes: Energia, Educação, Dívida Pública, Saúde e Cidades Inteligentes. Na primeira reunião, ocorrida no dia 29/5, foram apresentadas pelos parlamentares membros 12 sugestões nas seguintes áreas: saúde, dívida pública, cidades inteligentes, energia, políticas indigenistas, simplificação de documentos e educação, sendo está última a que recebeu mais propostas.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômicas, política e social do nosso país. O colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

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