Campanha para combater a violência contra crianças

01/07/2022

Redação Scriptum com Agência Senado

De autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PSD-PR), o projeto que institui a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi aprovada no Senado, em votação simbólica, na quinta-feira (30). A proposta teve relatoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), segundo quem 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil entre 2016 e 2020, e, dentre as denúncias de violações de direitos humanos, 18% se referem a violência sexual. “O projeto vem trazer uma luz para que possamos fazer o aprimoramento da legislação brasileira”, disse.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto de lei no dia 27 de maio. Agora, seguindo o rito normal, o projeto vai à sanção do presidente da República.

De acordo com o texto apresentado pela deputada paranaense, durante a campanha serão realizadas atividades para conscientização sobre o tema. Para promover respeito e consideração ao histórico de conquistas e avanços dos direitos humanos da infância no território brasileiro, dentre as atividades promovidas pela proposta está a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ao comentar a aprovação de seu projeto, a deputada Leandre Dal Ponte agradeceu aos senadores e, em especial, à relatora, senadora Eliziane Gama. “Agora vamos trabalhar para que o presidente da República sancione esta lei ainda este ano para que, já em 2023, possamos ter ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o mês de maio, em todo o Brasil”.

As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 9.970, de 2000, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo.

LINK: https://psd.org.br/noticia/campanha-para-combater-a-violencia-contra-criancas/