Comissão do Pantanal busca soluções contra incêndios

23/09/2020

 

 

O plano de trabalho proposto pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado na quarta-feira (23) pela comissão temporária externa criada no Congresso para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. O colegiado também agendou uma segunda visita de parlamentares e autoridades ao local das queimadas, desta vez em Corumbá (MS). No sábado passado (19), os representantes estiveram em Poconé (MT). Na reunião virtual desta quarta foi apresentada também a minuta do projeto do Estatuto do Pantanal, cuja elaboração é um dos objetivos da comissão.

A diligência externa deve ocorrer no dia 3 de outubro. Serão convidados para acompanhar o grupo os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e o governador sul-mato-grossense Reinaldo Azambuja.

Nelsinho Trad disse que pretende chamar as autoridades pessoalmente. “Vou levar o convite pessoalmente, na mão de cada um, explicando a importância da presença deles, inspirado na ideia da senadora Simone Tebet, de que nada adianta o Legislativo fazer encaminhamentos se nós não tivermos ao nosso lado o Executivo federal”, disse.

Também integrarão a comitiva representantes de agricultores, de pecuaristas, do setor produtivo em geral e da sociedade civil, que atuam no combate às chamas e nos cuidados aos atingidos pelos incêndios localmente.

A intenção dos parlamentares é, a partir das ações da comissão e das contribuições da sociedade, aprovar um projeto de lei que institua o Estatuto do Pantanal, uma norma geral de proteção ao bioma que contemple diretrizes para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região, considerando as características desse agrupamento de vida vegetal e animal e os anseios do povo pantaneiro.

A minuta do Estatuto apresentada na reunião de quarta-feira será aprimorada durante o funcionamento da comissão, que tem prazo de 90 dias. O texto busca conciliar a conservação e o uso sustentável do patrimônio natural; incentivar as atividades econômicas compatíveis com a proteção ambiental; reconhecer a organização, costumes e cultura das comunidades tradicionais e indígenas; promover a regularização fundiária; e estimular a criação de mecanismos econômicos de incentivo à conservação ambiental e ao combate aos incêndios florestais, entre outros pontos.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apontou para a necessidade de recuperação econômica do Pantanal. “No tripé da sustentabilidade, o que mais está faltando é a parte econômica. O Pantanal está completamente inviabilizado economicamente. O que faz, pela legislação e pela economia não estar mais viável, o maciço vegetal que está se formando no Pantanal uma verdadeira bomba de explosão, que é o que aconteceu”, afirmou.

Segundo o plano de trabalho aprovado, serão feitas pesquisas, análises de dados e avaliações por entidades públicas e privadas; a identificação de atores sociais e agentes econômicos que atuam ou sofreram danos com os incêndios; audiências públicas com especialistas e agentes envolvidos ou afetados pelos incêndios e mais visitas às regiões atingidas pelas queimadas. Depois desses processos, o relator vai entregar o documento para ser avalizado pelos integrantes da comissão.

Foram aprovadas também audiências públicas remotas, como a que vai discutir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, as ações de enfrentamento aos incêndios do Pantanal. Haverá também audiências para discutir a atuação governamental no combate às queimadas com representantes do governo e da sociedade civil e para coletar subsídios para o Estatuto do Pantanal.

O senador Carlos Fávaro pediu a inserção, no plano de trabalho da comissão, do PL 4.629/2020, de sua autoria, que trata do incentivo à inclusão da aviação agrícola no combate aos incêndios florestais. O Brasil tem a segunda maior frota de aeronaves agrícolas do mundo, sendo que a maior delas está concentrada em Mato Grosso.

 

Fonte: Agência Senado

LINK: https://psd.org.br/noticia/comissao-do-pantanal-busca-solucoes-contra-incendios/