Espaço Democrático

Debate sobre a privatização precisa perder o viés ideológico

Para o economista Marcio Holland, privatização não é o remédio para todos os males, como creem os liberais, nem um pecado, como pensam os intervencionistas

16/04/2021

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O debate sobre as privatizações, no Brasil, precisa deixar o campo ideológico e passar para o técnico. “A privatização de estatais não é o remédio para todos os males, como podem fazer crer os liberais, e nem um pecado, como fazem acreditar os intervencionistas”, aponta o economista Márcio Holland, doutor em Economia pela Unicamp e professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2011-2014). Para ele, não há justificativa para manter empresas públicas deficitárias e que atuam em mercados já bem atendidos pela iniciativa privada.

Em entrevista ao programa “Diálogos no Espaço Democrático”, produzido pela fundação do PSD e disponível em seu canal de Youtube, Holland disse que O Observatório de Estatais – centro de pesquisa independente, apartidário e multidisciplinar que ele coordena na FGV – contabiliza que o País tem mais de 440 empresas públicas em seus três níveis de governo. “O Brasil tem cinco vezes mais estatais que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); temos tantas estatais ou mais que uma ex-economia socialista”, diz.

Holland foi entrevistado pelo coordenador de Relações Institucionais do Espaço Democrático, Vilmar Rocha, pelo ex-ministro e ex-presidente da Cesp Andrea Matarazzo, pelos cientistas políticos Rubens Figueiredo e Rogério Schmitt, pelo economista Luiz Alberto Machado e pelo jornalista Sérgio Rondino, que é âncora do programa. Ele lembrou que, historicamente, as empresas estatais foram a forma de estimular o setor privado a atuar no Brasil. “E cumpriram o seu papel”, diz. “Mas desde os anos 1980 elas deixaram de estar alinhadas ao disposto no artigo 173 da Constituição, não atendem mais ao interesse público”.

O economista tocou num ponto sensível, que é o debate sobre a privatização do Banco do Brasil, que aparece de tempos em tempos. “Não justifica ter um banco público de grande porte fazendo operações bancárias e financeiras que os bancos privados já fazem”. Segundo ele, “se o BB é importante por causa do crédito rural, vamos resolver o problema do crédito rural”. E sugere: “Quando falamos em privatizar o BB, não é vender os 50,5% que a União detém; se vendermos 5%, o banco deixa de ter controle estatal, os problemas acabam, as ações se valorizam e depois podem ser vendidos outros 5%, o que permitirá arrecadar um valor maior do que vender 10% logo no início”.

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