AMBIENTE

Deputado entrega projeto da Lei do Bioma Amazônico

O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) apresenta proposta cujo objetivo principal é criar um arcabouço jurídico para gerar riqueza sem derrubar a floresta, protegendo-a e incentivando a bioeconomia

15/09/2022

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O deputado Marcelo Ramos

 

Redação Scriptum

 

Projeto apresentado pelo deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) cria a Lei do Bioma Amazônico, que, segundo ele, visa preencher uma lacuna jurídica de normas que atendam às especificidades do bioma da Amazônia. “O Brasil já dispõe de uma Lei da Mata Atlântica e tramitam no Congresso as Leis do Pantanal e do Cerrado. No entanto, o mais importante e imprescindível bioma do planeta, a floresta amazônica, não conta com uma legislação que assegure a sua proteção e incentive a bioeconomia”, explica o parlamentar amazonense.

O objetivo principal da Lei do Bioma Amazônico é criar um arcabouço jurídico para gerar riqueza com a floresta em pé, por meio de mecanismos hoje disponíveis como a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus e com a destinação de percentual dos recursos recolhidos de P&D para o financiamento da bioeconomia amazônica.

“Buscamos, ainda, priorizar incentivos fiscais de que a Zona Franca já se vale para a criação de indústrias verdes, que usam os insumos que a floresta oferece sem causar desmatamento ou destruição da biodiversidade,” informa Marcelo Ramos.

O deputado do PSD do Amazonas havia lançado o anteprojeto da Lei do Bioma Amazônico durante a Conferência do Clima, a COP-26, em Glasgow, Escócia, em novembro do ano passado. De lá pra cá, o texto recebeu muitas contribuições de especialistas que participaram da elaboração de leis de outros biomas, como o ambientalista Mario Mantovani, que teve participação ativa na Lei da Mata Atlântica.

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