Deputados do PSD debatem tarifa de energia elétrica

12/08/2019

 

Propostas para reduzir as tarifas pagas por consumidores pelo uso de eletricidade foram tema de audiência pública realizada na semana passada na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. A reunião, solicitada pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) e que teve a participação de Joaquim Passarinho (PSD-PA) analisou as tarifas de energia elétrica cobradas no país. O Pará concentra as usinas hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte, as maiores do Brasil.

Para Júnior Ferrari, que também é coordenador da Frente Parlamentar Luz Para Todos, o repasse das perdas por furto de energia é um dos grandes fatores do encarecimento da conta de energia. “Apresentei um projeto de lei (PL 240/19) para proibir o repasse dessas perdas ao consumidor final e a conta de desenvolvimento energético (CDE) poderá subsidiar essas perdas não técnicas das concessionárias.”

 

 

Joaquim Passarinho reforçou que esse tema tem que se tornar uma política efetiva do governo. “Nós do Pará somos 17 deputados federais e a bancada de São Paulo, que é o maior centro consumidor, possui 70. Como eu mudo a parte que trata da distribuição do ICMS na fonte consumidora, previsto na Constituição, com apenas 17 deputados? É preciso criar uma política de governo e equalizar a distribuição de energia entre os estados consumidores.”

O preço médio da tarifa de energia elétrica residencial no Brasil é de R$ 569,00 por megawatt-hora (MWh). No Pará, ultrapassa os R$ 650,00 por MWh. O superintendente de gestão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, reforçou que esse alto valor é devido ao grande nível de perdas não técnicas, as conhecidas ligações clandestinas.

Ele também salientou que também influencia no valor a baixa densidade de consumidores e o ICMS local, que em algumas classes de consumidores chega a 25%.

Também participaram dos debates representantes do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia; do Governo do Pará; da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará; da Concessionária de Energia Elétrica do Estado do Pará (CELPA); do Movimento Basta Celpa; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará.

LINK: https://psd.org.br/noticia/deputados-do-psd-debatem-tarifa-de-energia-eletrica/