CÂMARA

Diego Andrade defende proposta de criação do TRF-6

A implantação de Tribunal Regional Federal digital em Belo Horizonte foi defendida pelo deputado do PSD mineiro e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha

08/11/2019

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O deputado Diego Andrade e o presidente do STJ, João Otávio Noronha, entregaram a proposta ao presidente da Câmara.

 

 

O coordenador da bancada de Minas Gerais na Câmara, deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), recebeu nesta quarta-feira (6) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha. Juntos, eles levaram ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) proposta para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.

De acordo com Diego Andrade, essa “é uma luta de muitos anos da bancada. Precisamos de mais agilidade nos processos da Justiça Federal, pois muitos levam 15, 20 anos para chegarem a uma conclusão. O que propomos é um tribunal digital, sem a criação de cargos”.

Também este ano políticos e magistrados lançaram o Movimento Minas Mais Justiça tendo a criação do TRF-6 como prioridade. A implantação, agora, só depende da aprovação da proposta tanto na Câmara quanto do Senado.

Hoje, todos os recursos em segunda instância em processos federais são julgados no TRF-1, em Brasília. “O mineiro terá acesso ao princípio, meio e fim dos processos da Justiça Federal sem sair de Minas Gerais. Vamos aproveitar a estrutura já existente”, lembrou Diego Andrade. Para o TRF-6 já existe a previsão de atuação de 18 desembargadores.

O presidente do STJ demonstrou confiança na aprovação do projeto. “Acredito que a Câmara aprove até fevereiro do ano que vem, e o Senado até maio. Isso vai desafogar o TRF-1 e permitir mais agilidade nos processos”, disse João Otávio Noronha.

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