Fim do Ministério não é retrocesso, diz ministro

09/05/2019

 

Edição: Scriptum

 

Cortes no orçamento e atraso em projetos esportivos foram temas do debate promovido nesta quarta-feira (8) pela Comissão do Esporte da Câmara, presidida pelo deputado federal Fábio Metidieri, do PSD de Sergipe. Durante audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, vários parlamentares manifestaram preocupação com a redução de recursos para a área após a extinção do Ministério do Esporte, transformado em uma secretaria especial do Ministério da Cidadania.

Fábio Mitidieri sintetizou a preocupação dos demais parlamentares diante dos bloqueios orçamentários. “Nós vimos R$ 400 milhões a menos na parte de estrutura. Nós vimos um contingenciamento de R$ 163 milhões. Nós vimos aumento de R$ 100 milhões no orçamento para o legado olímpico. A preocupação que temos é: vai ter dinheiro para tudo isso?”.

Osmar Terra garantiu que a mudança não trará retrocesso ao setor. Ele anunciou a criação de uma secretaria focada em paradesporto, a meta de triplicar o número de beneficiados no programa Bolsa Atleta e a proliferação da Estação Cidadania, espaços que articulam ações simultâneas de assistência social, esporte e cultura a serem instalados em municípios polos.

Segundo o ministro, eventual aumento de recursos poderá vir da reforma da Previdência, das emendas parlamentares, da articulação com as estatais e das negociações com o Ministério da Economia. “Eu vou atrás dos recursos. O ministro Paulo Guedes tem sido sensível. Agora mesmo, nós conseguimos mais R$ 500 milhões para a questão do SUAS, da assistência social. Queremos conseguir mais recursos para a área do esporte também”, disse.

Osmar Terra também foi questionado sobre cerca de 1.000 projetos que aguardam análise do Ministério para captar recursos com base na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06). Cerca de R$ 150 milhões sobram por ano sem ser aproveitados. Segundo o ministro, ainda não há previsão de quando essa demanda será zerada. “Nós vimos uma série de problemas e fomos obrigados a fazer um pente fino. Não dá para a gente colocar recursos sem saber direito o que está acontecendo. Então, os atrasos em alguns programas se devem, em parte, a isso”, observou.

Ao defender o novo organograma do Ministério da Cidadania, Osmar Terra afirmou que os programas Bolsa Atleta, Bolsa Família e de incentivo à cultura “passarão a caminhar juntos na melhoria da qualidade de vida e de cidadania”. Segundo ele, a estratégia contribui para a redução da violência e do consumo de drogas entre os jovens. Osmar Terra também quer estimular a formação de atletas nas unidades militares e universidades.

O deputado Fábio Mitidieri ressaltou que a vinda do ministro à comissão é um passo importante para estreitar a relação com o Congresso. “Há essa necessidade de aproximar e manter uma boa relação. Entendemos o esforço do ministro para recompor o orçamento do esporte. Temos que trabalhar para ampliar as políticas públicas deste setor”, comentou.

LINK: https://psd.org.br/noticia/fim-do-ministerio-nao-e-retrocesso-diz-ministro/