Governo de SP regulariza moradias no Oeste do Estado

17/03/2023

Redação Scriptum com Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, entregaram nesta sexta-feira (17) os títulos de propriedade de 3.465 unidades habitacionais para beneficiários de 35 municípios das regiões de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente. Os imóveis foram regularizados por meio do Programa Cidade Legal e a entrega dos documentos ocorreu em evento promovido na cidade de Dracena, no Oeste Paulista. “Avançar na regularização fundiária é avançar na dignidade e na prosperidade, porque a pessoa passa a ser dona do próprio imóvel. A gente quer que todo paulista tenha a sua escritura e é nessa direção que vamos trabalhar no Estado inteiro. A regularização fundiária vai se tornar cada vez mais realidade”, disse o governador.

Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda participantes do programa passam a contar com acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de transferência do bem para filhos ou herdeiros, entre outros benefícios. “A regularização fundiária é um dos grandes projetos do governo do Estado. Sabemos que as pessoas trabalham a vida inteira para ter a propriedade de um imóvel, deixando para seus filhos a casa como o único bem. Esse é o momento que nós entregamos o título definitivo, que dá a segurança de que esse imóvel está regularizado para o resto da vida”, destacou o secretário Marcelo Branco, uma das lideranças do PSD no Estado.

Morador do município de Caiabu, Anselmo Marques Carvalho esperava há 10 anos pela escritura do imóvel. “Esse é um dia muito importante e muito esperado. Estou muito feliz por agora ter o documento comprovando que a casa é minha”, disse.

O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.

LINK: https://psd.org.br/noticia/governo-de-sp-regulariza-moradias-no-oeste-do-estado/