Incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras

21/03/2023

 

Edição Scriptum com Agência Senado

 

Com relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Comissão de Educação aprovou projeto de lei aprovado na Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O texto foi originalmente apresentado na Câmara pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto continuará sendo analisado no Senado, seguindo agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta também obriga o Fundo Nacional da Cultura (FNC) a distribuir seus recursos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.

O texto altera a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991) para dar prioridade às manifestações culturais de segmentos da população que reclamam maior apoio do poder público e da sociedade em geral, argumenta a autora.

O Pronac tem três mecanismos de apoio à cultura: incentivos a projetos culturais, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), ainda não regulamentado.

A senadora Zenaide Maia recomendou a aprovação do projeto, destacando que, embora a Constituição de 1988 determine o respeito à diversidade, a população negra e os povos indígenas ainda sentem o peso da tradição escravagista e colonial que marcou a história do país. Ela argumenta que a proposta visa contribuir para a correção dessas distorções históricas geradas pelo preconceito e pela discriminação.

“Mais que simbólica, a iniciativa busca contribuir concretamente para a desconstrução do quadro histórico de injustiça a que foram submetidas as culturas dos grupos afro-brasileiros e indígenas”, diz a relatora.

LINK: https://psd.org.br/noticia/incentivo-a-culturas-indigenas-e-afro-brasileiras/