Líder do PSD celebra Dia Nacional da Filantropia

21/10/2021

 

O impacto positivo dos serviços prestados pelas instituições filantrópicas para a diminuição da desigualdade social no Brasil foi tema de webinar (seminário pela internet) promovido na quarta-feira (20) pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) para comemorar o Dia Nacional da Filantropia.

O evento teve a participação do líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), cuja liderança dos trabalhos para tornar o Dia da Filantropia possível foi destacada pelo presidente do Fórum, Custódio Pereira. “Em todo o Congresso, o deputado Antônio Brito é o que mais conhece sobre o terceiro setor e sobre a filantropia. O PL que criou esse dia é dele. O setor filantrópico acredita muito no deputado Brito, tem confiança total no seu trabalho”, afirmou.

“O dia 20 de outubro foi uma sugestão do Fórum e abraçamos como causa. Precisávamos de um dia para chamar de nosso”, disse Antonio Brito. A data foi instituída em 2019 através do Projeto de Lei 8697/2017, de sua autoria e do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), sendo celebrada desde o ano passado.

Durante o evento, Brito também destacou a importância da discussão do Projeto de Lei Complementar 134/2019, relatado por ele na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). A medida cria as condições e critérios de contrapartidas que as entidades filantrópicas precisam oferecer ao governo federal para terem imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social.

“O debate em torno desse PLP é fundamental. Ele é o piso do que podemos discutir sobre a filantropia na Câmara. Trabalhei e estou trabalhando com uma articulação forte para que essa proposta seja aprovada. Já consegui com que siga para o plenário. Só falta ser apreciado”, informou.

Beneficência

De acordo com pesquisa realizada pelo Fórum em 2018, no Brasil existem mais de 10.700 instituições beneficentes de assistência social que praticam a filantropia de forma reconhecida pelo Estado.

Segundo a pesquisa, a cada real obtido por isenções fiscais dadas pelo governo, as entidades filantrópicas dão um retorno de R$ 7,93 em benefícios para a sociedade. Na Saúde, 59% de todas as internações de alta complexidade no SUS são realizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. Quanto à Assistência Social, 3,6 milhões de vagas de atendimento são oferecidas pelo setor. No âmbito da Educação, da básica à superior, o setor filantrópico atende mais de 2,5 milhões de alunos, sendo que cerca de 746.000 dos alunos matriculados nessas instituições de Ensino Superior são bolsistas.

LINK: https://psd.org.br/noticia/lider-do-psd-celebra-dia-nacional-da-filantropia/