AMBIENTE

Mutirão para julgar responsáveis por desmatamento ilegal

Diante das críticas ao Brasil em razão das queimadas ligadas à exploração irregular da terra, deputado Edilázio Junior (PSD-MA) propõe ao STF a realização de esforço para julgar criminosos ambientais

24/09/2019

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Na justificativa à indicação, Edilázio Junior ressalta que o Brasil e o mundo estão com as atenções voltadas para a Amazônia

 

Como uma resposta à onda internacional de críticas ao Brasil pelo aumento do desmatamento na região Amazônica, o deputado federal Edilázio Junior (PSD-MA) encaminhou ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicação sugerindo a realização de mutirão para julgamento das ações civis públicas instauradas contra os responsáveis por desmatamentos ilegais nos biomas brasileiros.

Na justificativa à indicação, Edilázio – relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – ressalta que o Brasil e o mundo estão com as atenções voltadas para a Amazônia, que sofre com queimadas ligadas à exploração irregular da terra. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o número de focos é o maior registrado desde 2010. Edilázio Junior participou na segunda-feira (23) da reunião da Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

 

“Dentre as principais iniciativas de combate ao desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira destaca-se o projeto Amazônia Protege, idealizado pelo Ministério Público Federal que já resultou na instauração de mais de 2.500 ações civis públicas”, explicou o deputado. Por isso, ele pede realização de mutirão para julgamento, nas instâncias estaduais e federais, das ações civis públicas instauradas pelo MPF contra os responsáveis pelo desmatamento ilegal.

“Dessa maneira estaríamos mandando um recado a todos aqueles que desmatam ilegalmente no País. Acredito que esse trabalho poderia ser feito com base nos modelos já realizados, por exemplo, quando foram analisados processos referentes ao combate à violência contra as mulheres, no dia em comemoração à Lei Maria da Penha.”

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