MUNICÍPIOS

Prefeitura de São José dos Campos (SP) quer ampliar restrições a ferros-velhos

Projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) tem como objetivo impedir o armazenamento e a comercialização de produtos furtados ou roubados no município do Vale do Paraíba, no interior do Estado de São Paulo

06/10/2022

FacebookWhatsAppTwitter

 

Polícia Civil e Guarda Civil Municipal realizam operações de fiscalização

 

Redação Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São José dos Campos

 

O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), enviou projeto de lei para a Câmara Municipal que amplia as restrições ao comércio de sucatas e materiais recicláveis de origem desconhecida em ferros-velhos da cidade. A iniciativa tem como objetivo impedir o armazenamento e a comercialização de produtos furtados ou roubados como hidrômetros, fios de cobre, bueiros, ralos de logradouros públicos, semáforos e placas de trânsito no município de 737 mil habitantes do Vale do Paraíba, no interior do Estado de São Paulo.

De acordo com a proposta, os ferros-velhos serão obrigados a apresentar nota fiscal de entrada dos produtos, além de lançar a compra em livro de estoque especificando origem e destinação dos materiais. No livro devem constar nome, endereço e identidade do vendedor dos produtos.

Segundo o projeto, as penalidades previstas vão desde a apreensão da mercadoria, autuação, multa e interdição do estabelecimento até a cassação do alvará de licença. A proposta ainda está sendo analisada pelas comissões de Justiça e Economia da Câmara.

Criado pela atual gestão, o programa São José Unida reúne agentes de todas as forças de segurança e promove a Operação Ferro Velho. O projeto já apreendeu mais de 330 quilos de cobre de procedência desconhecida e interditou cinco estabelecimentos na cidade.

FacebookWhatsAppTwitter

  0 Comentários

FacebookWhatsAppTwitter