Projeto prevê playgrounds junto a academias de saúde

28/01/2020

 

 

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD-BA) que torna obrigatória a instalação de brinquedos para crianças nos espaços públicos utilizados por academias de saúde. Segundo a proposta, nos locais onde já existam academias de saúde, o governo deverá providenciar gradativamente a instalação de brinquedos, conforme a disponibilidade financeira. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Charles Fernandes acredita que a medida possibilitará o pleno uso de praças e parques. Isso porque, diz, nos últimos anos, cresceu o número de academias e também de crianças brincando em seus aparelhos, não adequados para o uso infantil. “Os playgrounds estimulam as crianças em seu desenvolvimento e são necessários para completar a ocupação dos espaços tanto por adultos quanto por crianças”, defende o parlamentar.

Se for aprovada e virar lei, a determinação será regulamentada pelo Poder Executivo. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

LINK: https://psd.org.br/noticia/projeto-preve-playgrounds-junto-a-academias-de-saude/