Projeto regulamenta profissões ligadas à apicultura

11/02/2020

 

 

A criação e manejo de abelhas tem grande importância econômica para o País e também para a saúde da população, daí a necessidade de valorizar e qualificar técnicos para essa atividade. Foi a partir desta constatação que o deputado Darci de Matos, do PSD de Santa Catarina, apresentou na Câmara o Projeto de Lei 6492/19, que regulamenta as profissões de Tecnólogo em Apicultura e Meliponicultura e a de Especialista em Apicultura e Meliponicultura.

A apicultura é a criação de abelhas com ferrão e a meliponicultura é a de abelhas sem o ferrão. Pelo texto, entre as atribuições do tecnólogo e do especialista estão a formulação de estudo, projeto ou pesquisa no setor; a consultoria de entidades na área; e a realização de perícias e laudos técnicos.

A proposta estabelece ainda que o exercício da profissão possa ser realizado pelos profissionais que até o início da vigência da eventual sanção da lei exerciam as atividades, mesmo a que não possuam diploma de graduação na referida área.

Darci de Matos afirma que esses profissionais trabalham com as tecnologias produtivas e com a organização desta área importante para o agronegócio e a economia brasileira. “O caráter multidisciplinar da criação de abelhas vai muito além da produção agrícola sustentável, dos benefícios ao meio ambiente, da produtividade econômica diretamente vinculada aos produtos e subprodutos da colmeia, mas também deve se destacar a importância na área da saúde por meio da apiterapia (medicina alternativa que se utiliza de produtos das abelhas para fins terapêuticos em seres humanos e animais), da indústria cosmética e também da farmacêutica”, explica o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

LINK: https://psd.org.br/noticia/projeto-regulamenta-profissoes-ligadas-a-apicultura/