Proposta estimula avanço das pesquisas da Embrapa

07/10/2021

Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 5999/19, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a receber os recursos provenientes de transferência de tecnologias e licenciamento comercial dos seus produtos e serviços, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto ainda será analisado, na Câmara, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com parecer favorável do relator, Sidney Leite, o texto muda a Lei 5.851/72, que criou a Embrapa. Atualmente, não existem mecanismos jurídicos que permitam que a empresa de pesquisa fique com os recursos obtidos de licenciamento de produtos e transferência de tecnologia.

O projeto também determina que os recursos arrecadados por meio de contratos de transferência de tecnologia deverão ser aplicados exclusivamente em pesquisa. “O fato de o Brasil ser considerado referência em ciência e tecnologia para a agricultura tropical, bem como um dos principais produtores de alimentos do mundo, se deve, em grande medida, às pesquisas desenvolvidas pela Embrapa”, ressalta o deputado.

Sidney Leite ainda lembra que o País passou, em poucas décadas, de importador a exportador de alimentos: a produção de grãos se multiplicou por cinco, com incremento de apenas 60% na área plantada, e o rebanho bovino mais do que duplicou, com redução relativa da área de pastagem.

O parlamentar amazonense avalia que, “dessa forma, a presente proposta contribuirá para que a Embrapa continue desenvolvendo e transferindo tecnologias para o setor agropecuário e florestal nacional, promovendo o desenvolvimento econômico e gerando divisas para o Brasil”.

LINK: https://psd.org.br/noticia/proposta-estimula-avanco-das-pesquisas-da-embrapa/