PSD apoia programa de manutenção do emprego e renda

29/05/2020

 

 

Uma vitória do povo brasileiro. Foi assim que o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) classificou a aprovação, pelo plenário da Câmara, na noite de quinta-feira (28), do texto-base da medida provisória (MP 936/20) que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo coronavírus. A proposição segue para análise do Senado Federal.

Passarinho, que orientou os votos da bancada, comemorou a aprovação “neste momento de crise causada pela pandemia, que tanto trouxe dor para as famílias. Por isso, a bancada do PSD é favorável ao texto dessa medida provisória”, defendeu.

De acordo com o programa, fica permitida a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública. Permite a redução em 25%, 50% e 70%, proporcional da jornada e salários dos trabalhadores.

Esse percentual de corte será compensado pelo governo que deverá pagar através do seguro-desemprego. No caso da suspensão temporária do contrato de trabalho, o governo pagará 70% do seguro-desemprego aos funcionários de grandes empresas. Se forem empregados de pequenas e médias empresas, será pago 100% do benefício.

O projeto recebeu 1.033 emendas. Entre as que foram acatadas, três são de autoria do PSD. A emenda apresentada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), estabelece que a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário deve ser objeto de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, com a participação obrigatória do sindicato da categoria profissional e não ser decidida somente entre duas pessoas.

A emenda de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), propõe acréscimo proporcional de salário mais ganho real na jornada complementar facultativa. Além de definir quais os critérios que caracterizam essa modalidade de trabalho.

A emenda de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) assegura a saúde financeira e a sobrevivência das empresas atingidas pelas medidas de isolamento social e que tiveram a produção comprometida. Introduz no programa algumas medidas para atender as necessidades das empresas na obtenção de capital de giro. Podendo ser mediante financiamento direto para pagamento dos salários sem a dispensa de trabalhadores, além de prorrogar a desoneração da folha de pagamento para assegurar a manutenção do emprego.

LINK: https://psd.org.br/noticia/psd-apoia-programa-de-manutencao-do-emprego-e-renda/