CÂMARA

PSD presente na comissão que analisa reforma da Previdência

Seis deputados da bancada do partido estão na comissão cujo relator apresentou seu relatório nesta quinta. Para Darci de Matos (PSD-SC), “a reforma é necessária para retomar o crescimento”

13/06/2019

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Relatório manteve pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural.

 

Os seis representantes do PSD na comissão especial que analisa a proposta do governo para a reforma da Previdência participaram das discussões que embasaram o relatório apresentado nesta quinta-feira (13), mantendo pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural. A idade mínima para se aposentar no regime geral será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição será de 35 e 30 anos, respectivamente.

Sob a coordenação do líder André de Paula (PE), o PSD mantém na comissão especial os parlamentares Darci de Matos (SC), Delegado Éder Mauro (PA) e Reinhold Stephanes (PR) como titulares. Como suplentes, estão Cezinha de Madureira (SP), Marco Bertaiolli (SP) e Marx Beltrão (AL).

Para o deputado Darci de Matos, um dos titulares do PSD na comissão especial, é preciso pensar no futuro. “Gastamos mais de 60% do orçamento da União para pagar aposentadorias. Enquanto isso áreas como educação e segurança ficam a desejar. A reforma é necessária para retomar o crescimento do país”.

 

O deputado Darci de Matos: “A reforma é necessária para retomar o crescimento do país”.

O parlamentar também ressaltou a importância de se incluir na reforma os Estados e municípios. “Vamos buscar o apoio dos governadores. É sabido que há um deficit de aproximadamente 100 bilhões de reais por ano. Avançarmos neste ponto vai permitir que o Brasil volte a crescer e, sobretudo, gere mais emprego.”

Algumas categorias profissionais terão condições específicas para a aposentadoria. É o caso dos professores: pelo substitutivo, homens devem se aposentar aos 60 e mulheres aos 57 desde que cumpram o período mínimo de 25 anos no exercício da função.

Para passar na comissão especial, a PEC da Reforma da Previdência precisa do voto da maioria simples dos deputados presentes. Depois o texto segue para o Plenário, onde precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. A proposta também precisa ser analisada pelo Senado Federal em rito similar ao da Câmara.

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