Relator apresenta ideias para evitar o desmatamento

18/12/2019

 

 

Com propostas de medidas práticas para reduzir conflitos e evitar o desmatamento, o deputado Edilázio Junior (PSD-MA) apresentou na terça-feira (17) o relatório final da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Entre as ações propostas está a sugestão ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça para criar mutirões para julgar ações civis públicas contra os desmatadores. “O CNJ já respondeu meu pedido e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantamento sobre todas as ações em tramitação”, disse Edilázio.

No relatório final, o deputado destaca a importância do Fundo Amazônia e da regularização fundiária, que segundo ele combate os conflitos de terras. Para evitar as queimadas, o parlamentar sugere uma linha de crédito especial para que os pequenos produtores tenham acesso às tecnologias de produção ambientalmente adequadas. “Ao Legislativo propomos que projetos correlatos ao tema sejam votados em plenário com prioridade máxima”, disse o parlamentar.

À frente da comissão, Edilázio Junior presidiu, em poucos meses, nove audiências públicas. Foram ouvidos parlamentares, especialistas, técnicos e representantes de diferentes ministérios e organizações da sociedade civil. “Tive a oportunidade também de ouvir interlocutores de outros países quando participei da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25. O mundo está antenado ao que acontece aqui.”

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