Revalidação de diplomas de medicina em debate

25/05/2023

 

 

Edição Scriptum com Agência Senado

 

Em audiência pública que teve a revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior como tema dominante, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, destacou a urgência de o programa Mais Médicos conseguir colocar profissionais de saúde em regiões remotas do País, onde podem salvar vidas.

A audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) ocorreu na quarta-feira (24) e foi a quarta realizada para subsidiar os parlamentares, que ainda têm opiniões divergentes sobre a necessidade do exame de revalidação.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) é exigido dos médicos formados no exterior para que possam atuar no Brasil. Durante as discussões sobre a medida provisória, parlamentares têm cobrado a aplicação da prova para os médicos intercambistas do Mais Médicos. O texto da MP dispensa a revalidação para a participação no programa.

Relatora do texto, a senadora Zenaide Maia afirmou que a questão da qualidade é muito importante, mas lembrou aos participantes que, enquanto essa discussão acontece, brasileiros estão morrendo de AVC por falta de uma prescrição de medicamento para hipertensão, estão enfrentando duras filas em busca de um atendimento que muitas vezes não acontece.

“Nós temos uma urgência. Eu tenho o maior respeito por cada um que discutiu aqui, todos os nossos colegas que nos ajudaram, mas eu costumo dizer que nada está acima da vida. Estamos discutindo aqui as mortes de milhares de brasileiros que poderiam ser evitadas”, ponderou a parlamentar, que é médica.

Qualidade

O vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Dário Saadi, afirmou que a posição dos prefeitos é favorável ao programa Mais Médicos, com a ressalva de que considera necessário que os profissionais se submetam ao Revalida. Para ele, o exame é essencial para manter a qualidade no atendimento.

“Temos, sim, a questão do Revalida. Entendo que pode ser um limitador no programa, mas o Revalida não é só uma questão burocrática, é uma lei que exige que o profissional de outro país passe por esse processo para exercer a medicina no Brasil. O exame garante a qualidade necessária para que o médico atue no País. É uma questão que precisamos discutir com profundidade, porque soa como certa precarização o fato de não precisar ter Revalida para este programa”, disse Saadi, que é médico e prefeito de Campinas (SP).

Supervisão

O diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, destacou que o Mais Médicos prevê a supervisão contínua e permanente dos médicos que participam do programa. Para ele, é preciso lembrar que a iniciativa, desde que foi criada, há dez anos, obteve excelentes resultados, sempre sem a necessidade de revalidação dos médicos estrangeiros.

“Isso tem sido constante ao longo dos anos e foi com isso que o programa observou esses resultados tão importantes em avaliações feitas por universidades sérias, brasileiras e estrangeiras: diminuição de internações, diminuição da mortalidade infantil. Isso se fez pela participação fundamental dos médicos formados no Brasil e também pela participação fundamental dos médicos formados no exterior”, lembrou Proenço.

Avaliação

Diretor de Avaliação de Educação Superior do Inep, instituto responsável pela aplicação da prova, Ulysses Tavares Teixeira explicou que o exame é um processo de revalidação alternativo, que dispensa, para os aprovados, procedimentos adicionais de análise de equivalência curricular ou de complementação de créditos acadêmicos.

“É muito mais rápido do que se tivesse que passar por toda aquela análise de uma comissão de professores de medicina. Aqui não importa mais: o candidato já demonstrou na prova que detém as competências, então não tem mais aquela análise detalhada”, explicou.

Para ele, a realização do exame a cada seis meses, como prevê atualmente a lei, é de difícil operacionalização porque todas as etapas de elaboração dependem de professores e o ajuste nos cronogramas seria difícil. Além disso, o Inep, responsável pela prova, também tem várias outras missões na avaliação da educação superior.

LINK: https://psd.org.br/noticia/revalidacao-de-diplomas-de-medicina-em-debate/