São José dos Campos (SP) reduz prazo para aprovação de alvarás

24/06/2022

 

Redação Scriptum com Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São José dos Campos

 

Em São José dos Campos, município de 737 mil habitantes do Vale do Paraíba, no interior do Estado de São Paulo, a gestão do prefeito Anderson Farias (PSD) conseguiu reduzir o período para a aprovação de projetos de construção, regularização e ampliação de edificações. Dados referentes ao sistema Alvará Responsável Automático (ARA) divulgados pela prefeitura registram que, no mês de maio, o tempo médio de tramitação desses processos foi de 4,1 dias úteis. O índice foi o menor desde fevereiro de 2020.

Se forem considerados os cinco primeiros meses de 2022, quando foram aprovados 425 projetos pelo ARA, a média foi de 6,1 dias úteis para aprovação. O número é inferior às médias registradas no mesmo período em 2020 e 2021, que foram de 7,6 e 8,5, respectivamente.

Comparado ao mês de maio dos anos anteriores, o andamento dos processos teve ainda maior rapidez. Em 2020, o período de aprovação era de 10,8 dias úteis. No ano passado, o índice chegou a 18,1 dias úteis.

Pelo sistema automático, o munícipe e o responsável técnico anexam todos os documentos ao pedido de alvará, responsabilizando-se pela veracidade das informações. Posteriormente, é feita a conferência da documentação. Se os documentos estiverem corretos, o alvará pode ser liberado. Em caso de alguma omissão ou desconformidade, a solicitação é indeferida, mas o interessado pode protocolar novo pedido devidamente corrigido.

Na modalidade ARA não há cobrança de taxa de aprovação de projeto, incidindo apenas o Imposto sobre Serviços (ISS) nos casos de aprovação de construções já edificadas. Podem utilizar o sistema residências unifamiliares, comércios de impacto irrelevante e indústrias de baixo potencial de incomodidade.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sao-jose-dos-campos-sp-reduz-prazo-para-aprovacao-de-alvaras/