Seminário discute a Reforma Tributária em Manaus
Proposto pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), encontro tem por objetivo tentar manter as vantagens comparativas da Zona Franca, “que tem importância vital para a nossa economia”
17/10/2019
O deputado Sidnei Leite: audiência pública em Manaus é um esforço de toda a bancada do Amazonas.
Edição: Scriptum
A proposta de Reforma Tributária (PEC 045/19) é o tema de seminário que ocorre nesta sexta-feira (18) em Manaus. Conduzido pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), vice-presidente da comissão especial que analisa a PEC, o encontro tem por objetivo sensibilizar os membros do colegiado sobre a importância de se manter as vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus. Esse vai ser o segundo debate na região Norte. O primeiro foi em Belém, no Pará.
Para do parlamentar do PSD do Amazonas, “a reforma tributária é muito importante para o Brasil, mas para nós, amazonenses, tem importância vital em razão do modelo Zona Franca de Manaus, que sustenta a economia, gera emprego diretos e indiretos, principalmente na cidade de Manaus”.
O deputado ressalta que os benefícios da Zona Franca alcançam ainda o interior do Estado, sendo responsável por um ICMS maior para os municípios e também numa parcela para manter a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Afeam) e outras atividades estratégicas.
Para Sidney Leite, há dois grandes desafios para o Amazonas na PEC da Reforma tributária: manter as vantagens comparativas do Polo Industrial e manter as receitas do Estado, considerando que o grosso da receita estadual vem do modelo Zona Franca de Manaus.
“Por isso essa audiência pública em Manaus, um esforço de toda a bancada do Amazonas. Eu tenho me dedicado muito, na condição de vice-presidente da comissão, justamente no sentido de sensibilizar o relator sobre a importância desse modelo para nós”, ressalta Leite.
A audiência pública acontece na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e, além da bancada do Amazonas em Brasília, vai contar com as presenças do relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro, do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), do secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), prefeito de Maués Júnior Leite e dos dirigentes da indústria, Antônio Silva (Fieam) e Wilson Périco (Cieam).
LINK: https://psd.org.br/noticia/seminario-discute-a-reforma-tributaria-em-manaus/
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