CONGRESSO

Senado aprova crédito para profissionais liberais

Substitutivo do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), abre linha de crédito especial para profissionais liberais de nível técnico e superior que pode chegar a R$ 3 bilhões

29/05/2020

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O senador Omar Aziz

 

Na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), o Plenário do Senado aprovou em sessão remota nesta quinta-feira (28) o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia do coronavírus. Omar Aziz ressaltou que o texto abarca tanto profissionais liberais de nível técnico como de nível superior. “É urgente que o Estado propicie recursos específicos para atender essa parcela relevante da população brasileira”, afirmou. O projeto, de autoria do senador cearense Eduardo Girão, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Omar Aziz ainda incluiu no texto final a criação de um conselho de participação em operações de crédito educativo, que terá sua composição e competências estabelecidas em ato do Executivo. Ele acrescentou que o governo já sinalizou que poderá fazer um aporte extra de R$ 3 bilhões para viabilizar as linhas de crédito para os profissionais liberais, sem prejudicar as operações para pequenas empresas.

O relator elogiou a iniciativa de Girão e destacou que uma infinidade de pequenos consultórios, principalmente de dentistas, foi obrigada a cancelar consultas, cirurgias e procedimentos diversos, em muitos casos reduzindo drasticamente a única fonte de renda desses profissionais.

Segundo Eduardo Girão, o mundo inteiro já sente os enormes estragos sanitários e econômicos que têm sido propagados em virtude da pandemia do coronavírus. Ele disse que o cenário atual torna especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, “com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas”.

Foram apresentadas 20 emendas, das quais o relator acatou sete de forma parcial. Conforme o substitutivo, o programa de crédito previsto no projeto passa a incorporar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, a linha de crédito passa a contar com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “As instituições financeiras aderentes ao programa efetuarão empréstimos a partir de recursos próprios, que entendemos ser mais viável politicamente para concretizar o direcionamento emergencial de crédito a profissionais liberais”, disse Omar Aziz.

O substitutivo define o limite de financiamento em R$ 100 mil por beneficiário, contra os R$ 50 mil previstos no texto original. O relator acatou emenda para ampliar o prazo de reembolso, que passou de 24 para 36 meses, sendo 8 meses para carência. A linha de crédito estará disponível por até seis meses depois da publicação da lei. Pelo substitutivo, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 5%. O texto original previa taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano.

 

Fonte: Agência Senado

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