Senado cria grupo de relacionamento com o Brics

25/05/2023

 

Edição Scriptum com Agência Senado

 

Projeto de autoria do senador Irajá (PSD-TO) que cria no Senado o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi aprovado pelo Plenário na quarta-feira (24). A proposta prevê que o grupo poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países-membros do bloco e acompanhar a tramitação, no Parlamento, de matérias que tratem de assuntos de interesse dos países do Brics. O projeto agora seguirá para promulgação.

Durante a discussão do texto, o senador Irajá destacou que a frente é estratégica para a economia do país e para intensificar a relação com as cinco nações emergentes, em especial com a China, o principal parceiro comercial do Brasil, responsável por um terço das exportações brasileiras, segundo o senador.

“Nós precisamos estabelecer uma relação propositiva, uma relação saudável, e cada vez possa ser estimulada, ser ampliada essa relação com essas cinco nações que, repito, são nações emergentes e estratégicas na economia do planeta Terra”, afirmou o parlamentar.

Irajá anunciou também que o lançamento do grupo parlamentar será no dia 30 deste mês, com a presença de senadores, embaixadores dos países, representantes do Itamaraty e players importantes do mercado privado.

Objetivos

A proposta prevê a livre adesão dos senadores e a duração indeterminada da frente. Os objetivos do grupo são: acompanhar a legislação, políticas e ações públicas e demais atividades oficiais que se relacionem ou envolvam, direta ou indiretamente, a participação brasileira no Brics; promover, com a necessária divulgação, audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema; e promover o intercâmbio com entidades assemelhadas de parlamentos dos demais países membros do Brics.

O projeto faculta o estabelecimento de intercâmbio e troca de apoio com outros órgãos parlamentares brasileiros ou estrangeiros que tenham o Brics como ponto comum de interesse. Na justificação do projeto, o autor destaca que o agrupamento dos Brics está introduzindo novos conceitos e valores na cooperação, “e a participação social é fundamental para os seus membros avançarem na institucionalização de seus sistemas de cooperação, na transparência e no debate público”.

História

O senador Irajá destaca no texto que a história do Brics pode ser dividida em três fases: na primeira fase (2001-2007), o Brics era uma categoria de investimentos; na segunda (2008-2014), tornou-se uma plataforma política, ainda que informal; e, em 2015, começou a terceira fase, caracterizada pelo processo de institucionalização, com o lançamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reserva (ACR). A criação dessas instituições alterou fundamentalmente as características do Brics, que até então era um grupo de consulta informal e não vinculativo.

LINK: https://psd.org.br/noticia/senado-cria-grupo-de-relacionamento-com-o-brics/