Senado discute regulamentação da telemedicina no País

05/12/2019

 

 

 

O Brasil precisa com urgência de uma regulamentação e de uma legislação específica para o exercício da telemedicina, forma de atendimento médico a distância, pela internet. O alerta foi feito na quarta-feira (4) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), durante pronunciamento no plenário do Senado. Segundo o parlamentar, o país está “meio século atrasado” nessa questão.

Ele ressaltou que a telemedicina deve estar incluída na grade curricular dos cursos de medicina, assim como acontece em outros locais, como Israel, Estados Unidos e Alemanha. Em alguns países, inclusive, já é possível se especializar em saúde digital, afirmou o senador.

Segundo Trad, “nós não temos outra saída a não ser nos adequar nessa questão e estabelecer critérios para regulamentação, sendo através da resolução que o Conselho Federal de Medicina está propondo ou através de uma legislação específica oriunda dessa Casa”.

Os desafios nessa área também foram tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Um dos participantes foi o coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aldemir Humberto Soares, para quem a telemedicina já é realidade em diversos países, como nos Estados Unidos, onde 60% das instituições de Saúde e 50% dos hospitais já mantém algum tipo de serviço nesta modalidade.

Ele argumentou que a prática pode salvar vidas em atendimentos por telefone, videoconferência ou aplicativos. Citou como exemplo casos de infarto, nos quais um médico pode monitorar o atendimento dentro da ambulância, até o paciente chegar à unidade. “Você salva pessoas no caminho do hospital. Não precisa chegar ao hospital para salvar o paciente. Então, tudo isso entra como telemedicina. E tem que ter um parâmetro de como funcionar”, explicou.

Para o representante da Associação Médica Brasileira Luiz Oliveira, a telemedicina pode levar a outras regiões o melhor atendimento em saúde que hoje está nas regiões Sudeste e Sul. Daí a importância de se regulamentar essa forma de atendimento médico. “Esse assunto no Brasil está sem pai e sem mãe, sem avô e sem avó. Nós não temos um projeto de saúde digital para o país. E isso precisa se tornar oficial na saúde desse país em todas as instâncias. E precisa, realmente, de apoio político”.

Autor do pedido da audiência, o senador Nelsinho Trad anunciou que vai se reunir com os parlamentares médicos para debater a regulamentação da telemedicina. “Como médico, eu vi essa necessidade. Eu vou puxar este tema para o debate aqui no Congresso Nacional. Acho de extrema importância e entendo que nós estamos ficando para trás nesta questão. E participar mais ativamente desta regulamentação, que ela possa ser logo instituída. Acho que isso não tem mais volta”.

Ao pedir o debate, o senador explicou que, com a Resolução 2.227, de 2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada em fevereiro deste ano, os médicos brasileiros poderão realizar consultas online, assim como telecirurgias, telediagnóstico, teleorientação, telemonitoramento, entre outras formas de atendimento médico à distância.

Atualmente, a telemedicina é permitida em parte, porque o médico principal não pode realizar o atendimento à distância, sendo permitido somente que médicos auxiliem, por videoconferência, numa espécie de segunda opinião durante o tratamento.

LINK: https://psd.org.br/noticia/senado-discute-regulamentacao-da-telemedicina-no-pais/