Senador do PSD tem projeto para estimular startups

14/01/2020

 

 

Para estimular o desenvolvimento de startups (microempresas focadas em tecnologias inovadoras) no Brasil, o senador Irajá Abreu, do PSD de Tocantins, apresentou projeto de lei que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte no Brasil os sócios de empresas desse tipo que precisem viajar ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento. o PL 6.470/2019 aguarda recebimento de emendas na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) projeto.

De acordo com o texto, para terem o benefício, os empreendedores têm que demonstrar faturamento mensal inferior ao limite estabelecido para os Microempreendedores Individuais (MEI), nos seis meses anteriores ao pedido.

As startups são empresas de caráter inovador, que têm o objetivo de aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos. O senador justificou o projeto pelo fato de ser bom para a economia nacional que as empresas brasileiras tenham facilidade de apresentar suas soluções desenvolvidas no país em eventos no exterior.

“Com a facilidade de comunicação e circulação do conhecimento, parte das empresas inovadoras nacionais desenvolvem soluções, cujas aplicações têm maior possibilidade no exterior, até mesmo em razão de um ambiente de desenvolvimento e inovação mais maduro em outros países”, diz o senador do PSD de Tocantins.

Além disso, Irajá argumentou que a captação de recursos necessários à expansão dessas empresas ocorre, muitas vezes, no exterior.

Se aprovado na CCT, o projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em que terá votação final, caso não haja recurso para votação em Plenário.

LINK: https://psd.org.br/noticia/senador-do-psd-tem-projeto-para-estimular-startups/