Senadores do PSD comentam proposta de Reforma Tributária

06/08/2020

 

Senadores do PSD falaram esta semana sobre a primeira etapa da Reforma Tributária encaminhada ao Congresso pelo governo. Para alguns deles, a proposta peca pela “timidez” e será difícil discutir o assunto sem ter conhecimento da ideia global do governo sobre as mudanças. Outros, como o senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, consideram que as mudanças têm pontos positivos e que o novo imposto em discussão não representaria aumento da carga tributária.

O líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), disse acreditar que o diálogo com o governo ainda está longe do entendimento. “Fica difícil votar qualquer reforma tributária sem desoneração da folha. O governo é muito bom de diagnóstico, mas não tem tratamento adequado, falando numa linguagem médica.”

Otto Alencar acredita que a discussão sobre o tema só pode ser feita presencialmente. “Não há menor chance de discutir reforma tributária em sistema remoto, muito menos analisar a recriação da CPMF como quer o ministro da Economia, Paulo Guedes. Todo dia aparece uma novidade e nenhuma delas se concretiza nesses 18 meses de governo. Isso não merece nem a minha consideração”.

Para Angelo Coronel, senador pelo PSD da Bahia, a sugestão do governo é “tímida”. Ele sugeriu a inclusão de outros temas, como legalização dos jogos de azar e combate à pirataria e ao contrabando. “Estou achando que a reforma está um pouco tímida. E, no quesito de redução de impostos para as pessoas jurídicas e físicas, eu acho que nós temos que aproveitar esse embalo deste Congresso reformista para aprovar, legalizar os jogos, que são mais R$ 20 bilhões que vão oxigenar a economia; combater a pirataria; e combater o contrabando, o descaminho, porque isso vai gerar outros recursos para a economia”, apontou o senador.

Por sua vez, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) manifestou preocupação com a proposta apresentada e afirmou que ela não se justifica, se não tiver como fim a redução da carga tributária. “Nós, brasileiros, pensamos em reduzir carga tributária. Se não vai reduzir a carga, não vejo razão para a reforma. Se a alíquota hoje é de 9,25% e vai passar para 12%, então é aumento de impostos. Não se justifica”, ressaltou o parlamentar goiano.

Além disso, Otto Alencar insistiu na necessidade de discussão presencial do tema, para evitar que somente as ideias do governo fossem ouvidas. “É uma coisa muito insegura fazer uma reforma tributária apenas da cabeça do ministro da Economia, ele sabe muito de economia, mas não é a última instância da verdade em nenhum setor, nem planejamento, tributário, arrecadação, de nada, absolutamente nada”, explicou.

Sobre a perspectiva da volta dos trabalhos presenciais, Alencar disse que isso está indefinido e que a pandemia é que vai ditar os ritmos, sem possibilidade de previsão da volta das atividades normais. “Os trabalhos presenciais esse ano não dependem do presidente da Câmara, de mim, nem do Ministério da Economia, dependem da evolução da doença. Está subindo a cada dia no Brasil e o Ministério da Saúde está muito mal gerenciado”, declarou o líder do PSD.

Compensação

Já o senador Carlos Viana (PSD), presidente do partido em Minas Gerais, defendeu, em entrevista à Rádio JM, que o novo imposto não representaria aumento da carga tributária. O parlamentar afirma que a medida seria uma compensação para que seja possível fazer a desoneração da folha de pagamento e estimular a empregabilidade.

Viana declarou ser a favor da criação da nova alíquota e argumenta que se trata de uma ação para buscar um equilíbrio tributário. “Eu sei que quando a gente fala de uma nova alíquota o pensamento é que estamos aumentando a tributação. Isso não é verdade. A alíquota de 0,2% que está sendo proposta vem para que a gente possa desonerar a folha de pagamento, ou seja, retirar a pressão da geração de empregos”, manifesta.

Além disso, o parlamentar afirma que a alíquota proposta não incidiria sobre transferências bancárias, como era o caso da CPMF. A cobrança, segundo Viana, seria apenas sobre compras eletrônicas, inclusive transações feitas em sites estrangeiros. “O desconto não virá sobre todo o depósito, recebimento, nem sobre salário. Vai incidir sobre transação eletrônica. É uma alíquota sobre um comércio eletrônico que é cada dia o mais normal da nossa vida”, salienta, manifestando que as operações feitas por cartão também precisam ser discutidas dentro da proposta.

Para o senador, a nova alíquota pode permitir avançar no sentido de reduzir a carga tributária sobre outros setores básicos. “Não é um imposto a mais, é começarmos a cobrar nas transações eletrônicas. Com isso, gente consegue desonerar a cesta básica, onde tem muito imposto, o que penaliza quem ganha até dois salários mínimos”, alega.

Desigualdade

Questionado sobre incluir a taxação de grandes fortunas na proposta de reforma tributária, o senador Carlos Viana avalia que é preciso encontrar fontes de receita para o Estado manter os programas de renda mínima para a população vulnerável. No entanto, Viana não considera que a tributação de grandes fortunas seria o melhor caminho. “Nos países onde isso aconteceu, as grandes fortunas foram embora. Uma pessoa pode mudar o domicílio fiscal do Brasil para qualquer outro lugar. Temos que tomar muito cuidado”, ressalta. Segundo o parlamentar, alternativa para a construção da proposta de reforma tributária pode ser aumentar a tributação dos bancos e, também, das heranças em caso de valor alto de patrimônio.

Comentários

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu, durante reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária, que não se justifica fazer uma reforma tributária que não reduza impostos.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse, durante audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária com o ministro Paulo Guedes, que a atual proposta é tímida e sugeriu legalização de jogos.

LINK: https://psd.org.br/noticia/senadores-do-psd-comentam-proposta-de-reforma-tributaria/