Sergipe anuncia privatização e redução do ICMS

10/12/2019

 

 

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), anunciou na segunda-feira (9), durante o lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), que a Distribuidora de Gás do Estado (Sergas) deverá ser privatizada. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa, baseando a proposta na necessidade de expandir a empresa, pois em 25 anos de criação apenas sete municípios recebem o gás canalizado.

Belivaldo Chagas também assinou decreto para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. A medida passa a valer a partir de março de 2020 e o objetivo é estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe, além de contribuir para redução de poluentes no ar.

A Sergas é uma Companhia de direito privado, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Foi criada com o objetivo de distribuir gás natural canalizado aos diversos segmentos de mercado.

Belivaldo ressaltou os esforços do governo para que a dedução chegue ao consumidor e para incentivar a competitividade do combustível. “Assumi o compromisso de que iríamos buscar meios para essa redução. Efetivamente, a medida entrará em vigor em março, para que a gente tenha todo entendimento com as distribuidoras e donos de postos. O que a gente quer ver é esse valor chegar reduzido lá na ponta, para aqueles que realmente precisam trabalhar com um combustível mais barato, não é apenas baixar nas distribuidoras e não chegar até o consumidor. A nossa perspectiva é de que, com esse incentivo, haja um incremento, de que outros carros sejam convertidos. Se isso vier a acontecer, a partir de 2020/2021, há a possibilidade, inclusive, de ampliar a redução do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores] não apenas, como já acontece, para táxi, mas para todos os veículos a gás”, explicou Belivaldo.

A redução beneficia todos os usuários de veículos movidos a GNV, mas, principalmente taxistas, motoristas de aplicativos, e os setores de transporte escolar e comercial de pequeno porte. De acordo com o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Táxis de Sergipe, José Airton dos Santos, a medida favorece a categoria e os ajuda, ainda, a oferecerem um melhor serviço à população.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sergipe-anuncia-privatizacao-e-reducao-do-icms/