Sergipe repassa R$ 100 milhões para educação infantil

30/06/2022

Redação Scriptum com Imprensa24hs

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD, anunciou esta semana o repasse de R$100 milhões para investimentos em educação nos municípios do Estado. Segundo ele, “nunca houve um momento como este na história de Sergipe, com recursos dessa proporção para os municípios sergipanos”. 

Belivaldo anunciou também a entrega de ônibus escolares do Programa Estadual do Transporte Escolar e a publicação das leis que garantem abono para profissionais da Educação, que será pago já na folha salarial de julho, além do aumento da gratificação de interiorização do magistério.

Ele explicou que “levando em consideração a importância da área da Educação no âmbito geral e a arrecadação dos recursos do Fundeb e FNDE, resolvemos estabelecer um projeto de distribuição dos recursos com os municípios, e para tanto, os repassaremos na ordem de R$ 100 milhões para os 75 municípios sergipanos, para que possam aplicar na educação municipal”.

O governador lembrou que o critério utilizado foi o percentual de alunos matriculados no Ensino Fundamental, considerando o Censo 2021. “Nós estamos fazendo de forma igualitária”.

Além disso, completou, “a publicação da Lei que trata do abono para os trabalhadores da educação, além da normativa que trata da majoração em relação à gratificação de interiorização, significam outros R$100 milhões que serão distribuídos aos trabalhadores da Educação. A primeira  parcela será paga no dia 30 de julho. São R$ 6.250,00 em duas parcelas. E também estamos entregando mais 39 ônibus aos municípios, em um total de 150 veículos que adquirimos”.

O projeto Nº 181/2022, de autoria do Executivo estadual e aprovado na Assembleia Legislativa, autoriza, no exercício de 2022, a transferência de aproximadamente R$100 milhões aos municípios sergipanos. Os recursos serão investidos na infraestrutura física, educacional, tecnológica e administrativa das unidades escolares em regime de colaboração com os municípios inseridos no Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo é alfabetizar as crianças sergipanas até os 7 anos de idade.

Poderão ser investidos recursos nos espaços diretamente ligados ao ensino, como salas de aula, bibliotecas, salas de recurso, sala de informática, quadras esportivas, bem como na administração escolar, sala dos professores, coordenação, auditórios, cozinha e refeitório, enfim, todos os espaços escolares que direta ou indiretamente interferem na correta execução das ações do Programa.

O aporte a ser transferido para cada município dependerá critérios, tendo o uso do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) apurado pelo Governo Federal como parâmetro para os repasses, observando neste processo a mesma lógica do Fundeb: municípios com menor renda por aluno receberão um valor Per Capita maior para investir em suas redes. Além disso, para fins de definição da matrícula base para o cálculo, foram utilizados os quantitativos de alunos de 1º, 2º e 3º ano apontados no Censo Escolar 2021.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sergipe-repassa-r-100-milhoes-para-educacao-infantil/