Sergipe tem projeto para acolher órfãos da covid-19

04/10/2021

 

 

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei que cria nova vertente do programa social intitulado Cartão Mais Inclusão. O novo programa voltado à população carente, chamado CMais Sergipe Acolhe, vai atender crianças e adolescentes em situação de orfandade, bilateral ou de famílias monoparentais, em decorrência da pandemia de covid-19.

O programa inclui ações integradas de identificação, acolhimento e amparo, além do pagamento mensal de um auxílio de R$ 500, até a maioridade civil do jovem acolhido. A previsão é que aproximadamente R$ 1,7 milhão sejam investidos no programa até 2023.

Belivaldo Chagas destacou que o sucesso na operacionalização do Cartão Mais Inclusão possibilitou, mais uma vez, a ampliação do seu alcance. “Em função da chegada da pandemia a Sergipe, em março de 2020, o Governo do Estado tomou uma série de iniciativas para atender a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, com o objetivo de mitigar os efeitos decorrentes da covid-19. Dentre estas iniciativas, destaca-se o Cartão Mais Inclusão – CMais e, em razão do seu grande êxito, o Governo do Estado encaminhou à Alese projetos de Lei que trouxeram novas roupagens para o Programa. Agora, é a vez dos órfãos da covid serem contemplados”, disse.

Como lembrou o governador, a pandemia impactou famílias no Brasil e no mundo, com uma grande quantidade de mortes de pais e mães, inclusive de gestantes e puérperas. De acordo com dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19, o número de mortes de gestantes e de mães de recém-nascidos (puérperas) por covid-19 dobrou em 2021, em relação à média de 2020, deixando inúmeras crianças e adolescentes sem os genitores. Segundo Belivaldo Chagas, são eles que “estão sofrendo de maneira mais aguda os impactos sanitários, econômicos, sociais e humanitários da pandemia, especialmente porque os pais eram geralmente os únicos provedores da casa”.

Segundo a secretária estadual da Inclusão Social, Lucivanda Nunes, o CMais Sergipe Acolhe materializa as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste no Programa Nordeste Acolhe, voltado à promoção de ações de proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em decorrência da covid-19. “Em análise preliminar da base de dados do Cadastro Único, pudemos identificar que, entre os óbitos registrados até 30 de julho, cerca de 680 CPFs foram localizados na Base Estadual do Cadastro Único, com estimativa potencial de 235 crianças e adolescentes oriundas de famílias mais vulneráveis, com renda de até três salários mínimos, em situação de orfandade bilateral ou de família monoparental”, disse a gestora.

O governo de Sergipe espera que o projeto de lei seja votado pela Assembleia Legislativa na próxima semana.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sergipe-tem-projeto-para-acolher-orfaos-da-covid-19/