Sergipe vai oferecer crédito para preservar empregos

31/03/2020

 

 

Em reunião com empresários preocupados com os impactos da epidemia de coronavírus, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), anunciou esta semana a criação de uma linha de crédito de até R$ 500 milhões, via Banco do Estado de Sergipe, para atender toda a cadeia produtiva sergipana e evitar demissões pelas empresas atingidas.

Há alguns dias, o Governo de Sergipe também estabeleceu um benefício, no valor de R$ 100, para 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, enquanto perdurar as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Os recursos serão custeados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Belivaldo Chagas reforçou a importância de se manter o isolamento social para evitar o crescimento da doença, mas se comprometeu em dar um posicionamento sobre a flexibilização do decreto que instituiu a quarentena até o dia 17 de abril, na próxima sexta-feira, 03 de abril. “Temos que acompanhar o desdobramento dos números de casos registrados para poder tomar uma decisão. Precisamos agir com prudência e paciência. Poderemos flexibilizar, a depender dos acontecimentos, como também podemos estender esse decreto”, afirmou o governador ao dizer que o mais importante é a preservação da saúde dos sergipanos.

Ele também salientou a impossibilidade atender alterações no ICMS nos moldes solicitados pelos empresários. “Como foi pedido, a perda de arrecadação chega a R$ 890 milhões e não podemos prescindir desses recursos, pois temos fornecedores e folha de pessoal para pagar. Além do mais, o ICMS tem a participação dos municípios, mas tudo será analisado por nossa equipe”, ressaltou.

Também ficou acordado que os empresários terão assento no Gabinete de Crise, criado para administrar os desdobramentos da pandemia no Estado. “A reunião foi muito boa e produtiva. Compreendemos a necessidade de estarmos juntos para tomarmos as melhores decisões para a população”, afirmou Belivaldo Chagas ao agradecer a compreensão e colaboração da população com a quarentena e o trabalho da imprensa que está auxiliando no convencimento à população.

O presidente da Associação Comercial, Marcos Pinheiro, considerou a reunião bastante produtiva, destacou a importância do governo e empresários se unirem para defender o emprego dos trabalhadores e elogiou a iniciativa do governador em abrir linha de crédito para ajudar aos empresários, desde o micro até os grandes empreendedores.

O governo de Sergipe já havia anunciado outras medidas para minimizar as perdas dos empresários por conta do isolamento social, a exemplo do decreto assinado no último dia 26 de março, que dispõe de providências tributárias como forma de reduzir os impactos negativos para as empresas do Estado.

Para os próximos 90 dias, o Governo do Estado definiu que os prazos estabelecidos, processuais ou procedimentais, serão contados em dobro; empresas não terão seus parcelamentos cancelados, mesmo se forem pagos em atraso; e mercadorias em trânsito por Sergipe serão dispensadas do visto nos postos fiscais.

Já para os próximos 120 dias, o poder estadual estabeleceu que não haverá inclusão em cadastros restritivos ou de inaptidão de empresas pela Secretaria da Fazenda; e não haverá ajuizamento de execuções fiscais pela PGE, ressalvadas as necessárias para interromper a iminente prescrição do crédito tributário.

LINK: https://psd.org.br/noticia/sergipe-vai-oferecer-credito-para-preservar-empregos/