CONGRESSO

Sidney Leite presidirá comissão do Fundo Ambiental

Deputado do PSD do Amazonas conduzirá trabalhos da comissão mista que vai analisar Medida Provisória que estabelece mudanças nas punições para condutas lesivas ao ambiente

06/12/2019

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Sidney Leite: “Essa comissão mista terá condições de melhorar esse projeto para que ele possa atender ao objetivo de modernizar a lei”

 

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) foi eleito nesta quarta-feira (4), por deputados e senadores, para a presidência da comissão especial mista da Medida Provisória que trata do Fundo Ambiental. O colegiado vai debater alterações na lei sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

“Nós temos experiência de universidades e institutos federais de educação que, ao prestarem serviço, veem os recursos entrarem no caixa único do Tesouro e esse recurso acaba diluído e não aplicado. Eu entendo que essa comissão mista terá condições de melhorar esse projeto para que ele possa atender ao objetivo de modernizar a lei”, reforçou Sidney Leite.

Ao todo a MP recebeu 94 emendas parlamentares. Também foram apresentados requerimentos para realizar audiências públicas que vão ouvir especialistas e debater o tema. Entre os convidados está o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As audiências públicas já estão agendadas e vão acontecer no próximo dia 10 e 11 de dezembro. A previsão é que após apresentação do relatório final, a discussão e votação da medida aconteça no retorno dos trabalhos, em 12 de fevereiro de 2020.

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