Debate

Sistema político precisa evoluir, mas há muita resistência

Encontro Democrático reúne cientistas políticos para debater as virtudes e os defeitos do modelo político brasileiro

29/07/2016

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O “presidencialismo de coalizão”, forma de governo característica do Brasil, onde o Executivo se sustenta com base em uma ampla associação de partidos, tem sido apontado como causa dos inúmeros problemas políticos enfrentados pelo País, mas tem também suas virtudes, permitindo, por exemplo, que as decisões de governo sejam adotadas por meio de negociações abrangentes, que dificilmente são revertidas.

Esse foi um dos aspectos do sistema político brasileiro destacados pelo cientista político Rogério Schmitt em sua palestra na série Encontros Democráticos, realizado nesta quinta-feira (28) na sede do Espaço Democrático, a fundação do PSD para estudos e formação política. O debate, conduzido pelo vice-diretor da FAAP, Luiz Alberto Machado, teve a participação também do cientista político Rubens Figueiredo e do filósofo Antônio Paim, professor aposentado da UFRJ e da PUC-RJ e presidente do Conselho Acadêmico do Instituto de Humanidades.

O evento foi o 26º de uma série de debates que vêm sendo realizados pelo Espaço Democrático há mais de um ano para discutir questões de interesse da sociedade brasileira. Os encontros têm o objetivo de produzir conteúdo que sirva de base para as ações e propostas de parlamentares e gestores do partido. Nos últimos meses, em razão das eleições municipais de outubro, os temas têm sido voltados para o interesse de prefeitos e candidatos a prefeito e vereador. O propósito final é produzir conhecimento por meio da divulgação de boas práticas de gestão. A íntegra dos debates é publicada no site da fundação.

Em sua palestra, Rogério Schmitt analisou os componentes do sistema político brasileiro, mostrando que o regime republicano presidencialista já se consolidou em nossa cultura, com amplo apoio da população, assim como o federalismo, forma de organização do Estado fixada em cláusula pétrea de nossa Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

O voto proporcional, componente do sistema, contudo, tem sido objeto de muito debate, com diversas tentativas de alteração, da mesma forma que o multipartidarismo, também tema de intensa discussão nas ocasiões em que se analisou a reforma política no Brasil. “O multipartidarismo brasileiro é considerado o mais fragmentado de todos os países democráticos: hoje há 17 partidos no Senado e 27 na Câmara”, lembrou Schmitt.

Em sua intervenção, o filósofo Antônio Paim disse não acreditar na possibilidade de uma verdadeira reforma política no cenário atual. Para ele, os agentes políticos sempre reagirão contra mudanças que ameacem suas posições e, por isso, sugere que o melhor caminho para que o País evolua no campo político é apostar em propostas que, mesmo rejeitadas nas discussões anteriores, mostraram ter maior apoio entre os congressistas.

É o caso, segundo ele, do chamado “distritão”, que recebeu mais de 200 votos de parlamentares na votação da reforma política no ano passado. Esse sistema eleitoral acaba com o quociente eleitoral e as votações para deputados e vereadores migrariam do sistema proporcional para o majoritário. Assim, apenas os mais votados em cada Estado ou município seriam eleitos e a “sobra” dos votos individuais não iriam para outro candidato.

Isso traria o benefício de acabar com uma das principais deficiências do sistema atual, o conhecido “efeito Tiririca”, no qual os puxadores de votos podem levar ao Legislativo candidatos que receberam poucos votos. Além disso, os defensores do “distritão” alegam que o sistema ficaria mais simples para eleitor entender.

A principal crítica ao sistema é o fato de ele enfraquecer os partidos políticos. Com o “distritão”, os candidatos obrigatoriamente precisarão de muitos votos para ser eleitos e aumentará a tendência de se lançar figuras populares, reduzindo a importância dos partidos e dificultando a formação de maiorias no Congresso. Isto fará com que o chefe do Executivo precise realizar ainda mais concessões em nome da governabilidade.

Por sua vez, Rubens Figueiredo também mostrou descrença quanto à possibilidade de uma reforma política abrangente, defendendo a ideia de que as mudanças sejam feitas de forma gradual, diluindo-se os efeitos ao longo de muitos anos. Para ele, embora o Brasil viva uma democracia plena, com ampla liberdade, enfrenta grandes dificuldades no seu processo de desenvolvimento. “Isso parece consequência do presidencialismo de coalização e do multipartidarismo exacerbado e enquanto não criarmos condições políticas para reverter isso dificilmente teremos governos eficientes”, concluiu.

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