Vereadores do PSD querem regulamentar uso de patinetes

17/05/2019

 

Edição: Scriptum

 

Em São Paulo e em Curitiba, vereadores do PSD estão trabalhando para regulamentar o uso de patinetes nas áreas urbanas. Na capital paulista, um projeto do vereador José Police Neto (PSD) nesse sentido foi o primeiro a ser apresentado na Câmara Municipal este ano. No Paraná, a proposta de proibição de circulação dos patinetes nas calçadas foi apresentada por Jairo Marcelino (PSD).

Pelo texto, a Prefeitura de Curitiba teria 60 dias, a contar da aprovação do projeto, para regulamentar os patinetes e definir de que forma os infratores seriam penalizados. O vereador não detalha a punição.

Na justificativa, Marcelino explica que o patinete elétrico é uma modalidade nova de transporte que precisa ser regulamentada. “O número de adeptos deste tipo de transporte é cada vez maior na cidade de Curitiba. Vem aumentando também o número de acidentes causados pelos seus usuários, que não deveriam circular nas calçadas”, argumenta o parlamentar.

Em São Paulo, a Prefeitura publicou esta semana o Decreto 58.750, que regulamenta provisoriamente os serviços de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes, bicicletas, monociclos e similares, elétricos ou não.

 

 

As novas regras proíbem a circulação dos veículos em calçadas e em vias que tenham limite de velocidade superior a 40 km/h. O estacionamento desses equipamentos no passeio público também foi vetado, o que já era previsto do Estatuto do Pedestre (lei 16.676/2017). Na prática, o decreto acaba por regulamentar também a aplicação de dois artigos do estatuto, que tratam do uso das calçadas.

Para o vereador Police Neto, autor do estatuto e do projeto de lei da Micromobilidade, que tramita na Câmara Municipal desde o início do ano, a regulamentação vem em boa hora, sobretudo por privilegiar a segurança do pedestre e do usuário dos serviços.

Agora, o decreto também tem problemas. “A regulamentação deveria estar mais focada em educação. Do jeito que está, pode criar uma indústria da multa em São Paulo”, explica Police. “A Prefeitura não oferece quase nenhuma infraestrutura, o que coloca o usuário em risco. Vai ter penalização para carro que tirar fininha de patinete? A distância mínima de 1,5 m será respeitada? É a mesma que os carros já deveriam respeitar em relação a bicicletas. Quando se busca equilíbrio, a participação do setor público deve ser muito mais que impor regras e multas. É como se estivéssemos utilizando uma bazuca para acertar uma pulga no cachorro. Vai matar o cão e talvez não acerte a pulga!”

LINK: https://psd.org.br/noticia/vereadores-do-psd-querem-regulamentar-uso-de-patinetes/